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A prova de vida é um procedimento obrigatório para todos os aposentados e pensionistas que recebem benefícios previdenciários. A atualização periódica dos dados serve para evitar fraudes e assegurar que os pagamentos sejam destinados corretamente aos seus titulares.
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Além de garantir a segurança no repasse dos recursos públicos, a medida protege os próprios segurados, assegurando que continuem a receber seus proventos regularmente.
Apesar da importância, muitos beneficiários acabam se esquecendo de realizar a prova de vida no prazo determinado. O descuido pode trazer sérias consequências, como a suspensão temporária dos pagamentos até que a situação seja regularizada.
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Um exemplo recente vem de Teresina. A Prefeitura da capital piauiense emitiu um alerta após constatar que uma grande quantidade de aposentados e pensionistas ainda não realizou a comprovação de vida referente ao mês de fevereiro.
Conforme informações do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Teresina (IPMT), apenas 278 dos 519 segurados que estavam convocados realizaram a atualização dos seus dados. Com isso, ainda restam 241 beneficiários em situação irregular, que podem ter o repasse de seus proventos suspenso caso não regularizem o cadastro.
Para o mês de março, o IPMT espera que outros 55 aposentados e pensionistas realizem o procedimento, que deve ser feito anualmente, sempre no mês de aniversário do beneficiário.
Desde 2023, o INSS implementou a prova de vida automática, utilizando o cruzamento de dados com outros órgãos públicos. Agora, a obrigação de comprovar a existência do beneficiário passou a ser do próprio instituto, que verifica a situação por meio de registros como transações bancárias, vacinação e votação em eleições.
Com isso, devido às novas diretrizes, publicadas pelo INSS, não é mais obrigatório que o beneficiário se dirija pessoalmente a uma agência bancária ou às unidades do INSS para comprovar que está vivo.
Embora o novo modelo tenha eliminado a obrigatoriedade de deslocamento, as formas tradicionais de realizar a prova de vida permanecem disponíveis para aqueles que preferirem.
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O beneficiário pode agendar atendimento em uma unidade do INSS pelo telefone 135 ou acessar o portal Meu INSS. Outra alternativa é comparecer diretamente a uma agência bancária para efetuar o procedimento presencialmente.
Com o fim do antigo cronograma que estipulava datas específicas para a realização da prova de vida, o INSS agora assume integralmente o controle desse agendamento automático. A novidade elimina a necessidade de o beneficiário se preocupar com prazos predefinidos, desde que suas informações estejam atualizadas.
A lista de documentos aceitos pelo INSS é extensa e abrange diversas situações do dia a dia. Veja abaixo 10 exemplos de documentos que podem ser utilizados como prova de vida, de acordo com a portaria 1.408, publicada em 3 de fevereiro de 2022, artigo 2º. A lei afirma: “Serão considerados válidos como prova de vida realizada, dentre outros, os seguintes atos, meios, informações ou base de dados:”
É importante manter os dados atualizados junto ao INSS para manter a prova de vida em dia. Beneficiários devem acompanhar suas situações cadastrais e realizar os procedimentos necessários para garantir a continuidade dos pagamentos sem interrupções.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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