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A prova de vida, realizada anualmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tem como objetivo garantir que aposentados e pensionistas continuem recebendo seus benefícios regularmente. Diante dessa exigência, muitos segurados têm dúvidas sobre possíveis sanções caso o procedimento não seja realizado.
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O INSS esclareceu que a responsabilidade pela realização da comprovação cabe ao próprio órgão, que passou a utilizar um novo método baseado no cruzamento de informações com outras bases de dados federais. Dessa forma, aposentados e pensionistas não precisam mais se deslocar presencialmente para realizar o procedimento.
Segundo o Governo Federal, a ausência da prova de vida não resulta, de imediato, na suspensão do benefício. Como a comprovação agora é uma atribuição do INSS, o segurado não precisa tomar nenhuma ação direta para garantir a continuidade dos pagamentos.
Entretanto, aposentados e pensionistas devem ficar atentos e acompanhar a situação do benefício para evitar possíveis contratempos. O status da prova de vida pode ser verificado por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para download gratuito. Na plataforma, basta acessar a aba correspondente ao procedimento e conferir as informações.
Com o fim do antigo cronograma que estipulava datas específicas para a realização da prova de vida, o INSS agora assume integralmente o controle desse agendamento automático. A novidade elimina a necessidade de o beneficiário se preocupar com prazos predefinidos, desde que suas informações estejam atualizadas.
A lista de documentos aceitos pelo INSS é extensa e abrange diversas situações do dia a dia. Veja abaixo 10 exemplos de documentos que podem ser utilizados como prova de vida, de acordo com a portaria 1.408, publicada em 3 de fevereiro de 2022, artigo 2º. A lei afirma: “Serão considerados válidos como prova de vida realizada, dentre outros, os seguintes atos, meios, informações ou base de dados:”
É importante manter os dados atualizados junto ao INSS para manter a prova de vida em dia. Beneficiários devem acompanhar suas situações cadastrais e realizar os procedimentos necessários para garantir a continuidade dos pagamentos sem interrupções.
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Colaborou: Gabrielly Bento.
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