Desde 2023, o governo regulamentou o procedimento para simplificar a prova de vida e transferir a responsabilidade de verificação para o próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Porém, na última sexta-feira (17), o instituto anunciou uma nova medida que altera temporariamente o processo de comprovação de vida dos aposentados e pensionistas.
Como o INSS faz a prova de vida?
O INSS busca verificar a situação do segurado utilizando bases de dados já existentes. A seguir, algumas ações ou registros que podem ser considerados como comprovação de vida:
- Uso do aplicativo “Meu INSS” com selo ouro ou outros sistemas públicos com controle de acesso;
- Realização de empréstimo consignado com reconhecimento biométrico;
- Atendimento presencial ou por telemedicina nas agências do INSS, ou entidades parceiras;
- Atualização do cadastro no CadÚnico;
- Vacinação;
- Participação nas eleições;
- Emissão ou renovação de documentos oficiais que requeiram a presença física ou reconhecimento biométrico;
- Declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente;
- Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico.
Apenas em casos nos quais o INSS não consiga identificar nenhuma atividade ou registro do cidadão em suas bases de dados, poderá haver uma convocação específica para prova de vida.
O que muda na prova de vida com o comunicado?
De acordo com o novo decreto, foi prorrogada por mais seis meses a suspensão da obrigatoriedade presencial do processo da prova de vida . Com a suspensão, ninguém será convocado a comparecer presencialmente às agências do INSS para realizar o procedimento durante o período estipulado.
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Sendo assim, os aposentados e pensionistas podem ficar tranquilos, pois o benefício será pago normalmente, mesmo que não haja a prova de vida.
Colaborou: Renata Duque.
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