Muitas pessoas confundem os termos “aposentado” e “pensionista”, mas há diferenças importantes entre essas duas condições previdenciárias. Enquanto a aposentadoria é um benefício concedido ao trabalhador que cumpriu os requisitos para deixar a ativa, a pensão é um benefício pago a dependentes de um segurado falecido. Entenda melhor essas distinções e os direitos de cada categoria.
Quais são os direitos para aposentado e pensionista?
Os aposentados têm direito a receber mensalmente um valor correspondente ao benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou por regimes próprios de previdência. Além disso, podem continuar usufruindo de direitos como assistência à saúde, isenção de alguns impostos (dependendo da idade e da condição de saúde) e saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) caso continuem trabalhando.
Já os pensionistas, que são os beneficiários de um segurado falecido, têm direito a receber a pensão por morte, cujo valor pode variar conforme as regras estabelecidas pelo INSS ou pelo regime de previdência do segurado falecido. No entanto, a pensão não dá os mesmos direitos trabalhistas que a aposentadoria, pois é um benefício destinado apenas à manutenção financeira do dependente.
Quais são os benefícios de cada categoria?
- Os aposentados podem ter acesso a benefícios como:
- 13º salário;
- Isenção parcial ou total do Imposto de Renda (dependendo da idade e da condição de saúde);
- Saque do FGTS mensal, caso continuem trabalhando com carteira assinada.
Já os pensionistas recebem o benefício da pensão por morte, que pode ter redução conforme o número de dependentes e o tempo de contribuição do falecido. A pensão pode ser vitalícia ou temporária, dependendo da idade do beneficiário e das regras vigentes no momento da concessão.
Pensionista pode trabalhar CLT?
Sim, quem recebe pensão por morte pode trabalhar com carteira assinada. Diferente de alguns tipos de aposentadoria, como a aposentadoria por invalidez, que impede o segurado de exercer atividade remunerada, o pensionista pode ter vínculo empregatício sem perder o benefício.
Quem pode ser aposentado?
Para se aposentar, o trabalhador precisa cumprir requisitos específicos de idade e tempo de contribuição. Atualmente, as regras gerais estabelecem que:
- Aposentadoria por idade: exige 64 anos para homens e 59 anos para mulheres, com no mínimo 15 anos de contribuição.
- Aposentadoria por tempo de contribuição: foi extinta na Reforma da Previdência, mas quem já estava perto de se aposentar pode utilizar regras de transição.
- Aposentadoria especial: voltada para trabalhadores expostos a atividades insalubres, podendo reduzir a idade mínima.
- Aposentadoria por invalidez: concedida a segurados que não podem mais trabalhar devido a problemas de saúde ou acidentes.
Já a pensão por morte pode ser concedida a dependentes do segurado falecido, como cônjuge, filhos menores de idade ou com deficiência, e, em alguns casos, pais e irmãos que comprovem dependência econômica.
Embora aposentado e pensionista sejam termos frequentemente confundidos, tratam-se de benefícios distintos. O aposentado é aquele que contribuiu e cumpriu os requisitos para parar de trabalhar e receber o benefício mensal, enquanto o pensionista recebe um valor em decorrência do falecimento de um segurado.
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Colaborou: Gabrielly Bento.
