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Quando um veículo é apreendido no estado de São Paulo, ele é encaminhado a um dos pátios do Detran-SP. Isso acontece nos casos de infrações que não podem ser resolvidas no momento da abordagem. Nesses casos, a liberação só ocorre após a regularização completa da situação e o pagamento de todas as taxas obrigatórias. O proprietário deve seguir um procedimento específico, que pode ser feito tanto de forma on-line quanto presencial.
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Segundo o Portal de Serviços do estado, antes de qualquer solicitação, é necessário quitar todos os débitos vinculados ao veículo, como multas, impostos (como o IPVA) e encargos. Os pagamentos podem ser feitos via Pix, nas Casas Lotéricas ou em bancos conveniados. Também é preciso pagar a taxa de liberação do veículo, no valor de R$ 20,06, usando o número do Renavam.
Além do débito anterior, há taxas que devem ser pagas diretamente no pátio na hora da retirada do veículo. São elas:
Esses valores são calculados de acordo com o tempo que o veículo permanece no pátio. Já a taxa de liberação (R$ 20,06) deve ser paga antecipadamente, para iniciar o processo.
Após os pagamentos, o proprietário precisa digitalizar os documentos exigidos:
Com esses arquivos em mãos, é possível fazer a solicitação de liberação on-line no portal do Detran-SP, preenchendo o formulário e anexando os documentos.
Para quem não quer esperar ou enfrentar filas, o Detran-SP oferece o LIVE – Liberação Instantânea de Veículos, uma ferramenta digital que permite concluir o processo em minutos.
Para usar o sistema, basta acessar o portal do Detran-SP com uma conta GOV.BR com selo prata ou ouro. Após o login, o sistema verifica se há veículos apreendidos vinculados ao CPF do usuário. Caso haja, mostra todas as informações: o pátio, débitos, restrições e formas de pagamento.
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A taxa de R$ 20,06 e as multas podem ser pagas via Pix, com QR Code ou chave gerada pelo sistema. Se o carro estiver em condição de rodar, a liberação é rápida. Porém, veículos danificados precisarão de reboque próprio.
Documentos exigidos na retirada
No momento da retirada, é necessário apresentar os documentos originais exigidos. Para pessoas físicas, os principais são:
No caso de pessoas jurídicas, também será exigido o Contrato Social da empresa e, se houver um representante legal, a procuração específica com firma reconhecida. Veículos em processo de transferência, casos de falecimento do proprietário ou com determinação judicial, exigem documentação complementar específica.
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Após a conclusão do processo tradicional do Detran-SP pelo sistema LIVE, a liberação do veículo ocorre em até 10 minutos. Depois disso, basta o proprietário se dirigir ao pátio de apreensão.
Colaborou: Giovana Sedano.
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