Cerca de 980 mil famílias formadas por apenas uma pessoa foram excluídas do Bolsa Família nos últimos meses. As alterações fazem parte de uma reestruturação conduzida pelo governo federal, que desde o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, tem promovido ajustes no principal programa de transferência de renda do país.
O processo de reavaliação dos cadastros levou ao desligamento de aproximadamente 1,3 milhão de famílias beneficiárias, afirma o governo federal. A maior parte desse contingente é composta por grupos unipessoais — indivíduos que vivem sozinhos —, o que tem gerado apreensão em diversas regiões do Brasil. A meta do governo é garantir que o auxílio chegue a quem realmente se enquadra nos critérios de vulnerabilidade social.
Com o relançamento do Bolsa Família, em 2023, cerca de 4,9 milhões de famílias unipessoais passaram a receber o benefício. Entretanto, esse número foi reduzido para 3,9 milhões em fevereiro de 2024, refletindo as novas exigências para manutenção no programa. O governo argumenta que a medida busca assegurar uma divisão mais equilibrada dos recursos.
Limite municipal restringe inclusão de famílias unipessoais
De acordo com as novas regras, cada município só pode destinar até 16% das vagas do Bolsa Família para pessoas que vivem sozinhas. Levantamento da Agência Pública indica que, até fevereiro, 6,1 milhões de famílias unipessoais estavam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), base de dados que concentra informações sobre famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Esse grupo inclui desde pessoas em situação de rua até residentes de instituições de acolhimento.
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Apesar disso, apenas 3,9 milhões dessas famílias foram contempladas com o Bolsa Família, o que sugere que o critério de limite municipal tem sido determinante para a exclusão de aproximadamente 2,2 milhões de inscritos, mesmo que esses atendam aos requisitos de renda.
Ministério do Desenvolvimento Social explica nova diretriz
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) explicou que o teto de 16% para as famílias unipessoais incide exclusivamente às novas inclusões no programa. Segundo a pasta, a decisão visa corrigir desequilíbrios observados entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, período em que o então Auxílio Brasil, criado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, expandiu consideravelmente o número de famílias beneficiadas, chegando a contemplar 21,8 milhões de lares.
A revisão do Bolsa Família tem como propósito ajustar o perfil dos beneficiários para que a distribuição do auxílio seja mais precisa e alcance, prioritariamente, aqueles em maior situação de vulnerabilidade.
Colaborou: Gabrielly Bento.
