Brasileiros que recebem pensão por morte se questionam sobre a possibilidade de também serem beneficiários do Bolsa Família. A dúvida é pertinente, já que ambos os programas visam auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social. Mas afinal, é possível acumular esses benefícios?
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A resposta, segundo especialistas, é sim, desde que a renda familiar per capita esteja dentro dos limites estabelecidos pelo governo federal. Ou seja, a soma de todas as rendas da família, dividida pelo número de membros, não pode ultrapassar o valor máximo definido para o Bolsa Família.
Embora não haja impedimento legal para que pensionistas recebam o Bolsa Família, o programa estipula um teto de renda per capita — R$ 218,00 por pessoa — para definir quem pode ser beneficiário. Para calcular esse valor, é necessário somar todos os rendimentos da família — incluindo o valor da pensão — e dividir o total pelo número de integrantes do núcleo familiar.
Receber pensão por morte não implica, automaticamente, na perda do Bolsa Família. Entretanto, se o novo rendimento elevar a renda per capita da família acima do limite permitido, a elegibilidade ao programa poderá ser comprometida. Esse controle é feito pelo governo de forma periódica, com base nas informações do Cadastro Único (CadÚnico).
Apesar de a pensão ser compatível com o Bolsa Família, outros auxílios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), não podem ser acumulados com pensão por morte. Por isso, cada caso deve ser avaliado individualmente.
Pensionistas interessados em aderir ao Bolsa Família devem, inicialmente, estar registrados no Cadastro Único, que é a base de dados para programas sociais. O processo envolve as seguintes etapas:
Desta forma, os pensionistas podem, sim, acumular o Bolsa Família, desde que respeitem os limites de renda exigidos pelo programa.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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