Quais residências não entram no programa?
Como o público-alvo são famílias que necessitam melhorar a estrutura de suas moradias — com troca de pisos, telhados ou instalações elétricas —, os recursos poderão ser usados para a compra de materiais, o pagamento de mão de obra e a contratação de serviços técnicos.
Segundo o Governo Federal, o crédito também pode ser aplicado em imóveis de uso residencial e comercial (imóveis mistos), bem como em propriedades alugadas ou cedidas. No entanto, o benefício não está disponível para pessoas que recebem o Bolsa Família.
No entanto, de acordo com a Caixa Econômica Federal, outro destaque é que as residências não poderão ter problemas (de forma recorrente) e/ou estar em situações como:
- Enchente, alagamento ou enxurrada;
- Deslizamento;
- Rachaduras no terreno;
- Sistemas de alerta de risco frequente;
- Com orientação da defesa civil para sair;
- Dentro de parque, reserva ou mata nativa preservada;
- Cercada por mata ou floresta;
- Em área de proteção ambiental (APA ou APP);
- Com embargo ou multa por questão ambiental;
- Próximas de rio, nascente, lago, córrego ou represa;
- Próximas de rodovias, ferrovias ou linhas de trem;
- Próximas de linhas de transmissão ou torres de alta tensão;
- Próximas de viadutos, pontes ou grandes estruturas públicas;
- Próximas de construções de grande porte com restrição para habitar.
Limite de Renda
O Reforma Casa Brasil contará com empréstimos de R$ 5 mil a R$ 30 mil para moradores de áreas urbanas, com prazo de pagamento de até 60 meses, de acordo com o portal oficial do programa.
Ainda, de acordo com nota da Secretaria de Comunicação Social, o crédito será dividido em duas faixas: famílias com renda de até R$ 9.600, que terão acesso a R$ 30 bilhões do programa, e famílias com renda superior a esse valor, que contarão com R$ 10 bilhões — com condições definidas pela Caixa.
Em relação à taxa de juros, rendas de até R$ 3.200 terão juros a partir de 1,17% ao mês, enquanto rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600 pagarão 1,95% ao mês. As demais são consideradas uma faixa flutuante, cujo limite de juros é de 1,95%.
Após aprovação da análise de crédito, será depositado na conta bancária 90% do valor solicitado, com o restante após um envio de foto da conclusão da obra.
Objetivo do programa
O novo programa busca garantir o direito à moradia digna, promover inclusão social e estimular a economia por meio da geração de emprego e renda na cadeia da construção civil. Conforme o Novo Caged, o setor gerou 19.066 novos empregos em julho de 2025, o que representa um aumento de 0,63%.
Assim, que quiser aderir ao programa poderá acessar o site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal a partir de 3 de novembro de 2025.
Colaborou: Yara Vilela.