Para os trabalhadores que fazem aniversário em novembro, já está disponível a opção de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse modelo de saque permite que os beneficiários retirem uma parte do saldo de suas contas ativas e inativas anualmente, no mês de seu aniversário, como uma alternativa ao saque-rescisão tradicional, que é feito em casos de demissão sem justa causa.
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A adesão ao saque-aniversário é opcional e pode ser realizada por meio dos canais oficiais da Caixa Econômica Federal. O trabalhador que opta pelo saque-aniversário, renuncia ao direito de sacar o valor integral do FGTS em caso de demissão, mas mantém o direito à multa de 40% sobre o saldo, paga pelo empregador.
O que é o saque-aniversário?
O saque-aniversário do FGTS permite que os trabalhadores retirem anualmente uma parte do saldo de suas contas vinculadas, no mês do seu aniversário. Essa opção é uma alternativa ao saque-rescisão, que é liberado em casos de demissão sem justa causa. A adesão ao saque-aniversário é opcional e deve ser feita pelo trabalhador por meio dos canais disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.
O calendário de pagamentos do saque-aniversário segue um cronograma definido pela Caixa Econômica Federal, que considera o mês de aniversário do trabalhador.
Confira o calendário do saque-aniversário FGTS de 2024:
| Mês de nascimento | Período para saque |
| Janeiro | 2 de janeiro a 29 de março |
| Fevereiro | 1º de fevereiro a 30 de abril |
| Março | 1º de março a 31 de maio |
| Abril | 1º de abril a 28 de junho |
| Maio | 2 de maio a 31 de julho |
| Junho | 3 de junho a 30 de agosto |
| Julho | 1º de julho a 30 de setembro |
| Agosto | 1º de agosto a 31 de outubro |
| Setembro | 2 de setembro a 30 de novembro |
| Outubro | 1º de outubro a 29 de dezembro |
| Novembro | 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025 |
| Dezembro | 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025 |
Qual o valor do Saque-aniversário?
Para saber o valor do benefício, é necessário verificar qual alíquota, que varia de 5% a 50%, é aplicada sobre o saldo do FGTS e, em seguida, adicionar uma parcela extra ao valor.
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Por exemplo, um trabalhador com R$ 1.000 no fundo pode receber R$ 400 (alíquota de 40%) no mês de seu aniversário, além de R$ 50 como parcela adicional, totalizando R$ 450. Veja mais detalhes na tabela a seguir:
| Limite das faixas de saldo (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (em R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50,00% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40,00% | 50 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30,00% | 150 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20,00% | 650 |
| De 10000,01 até 15.000,00 | 15,00% | 1150 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10,00% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5,00% | 2.900,00 |
Como solicitar o Saque-Aniversário?
Para sacar o saldo disponível na conta do FGTS na modalidade saque-aniversário, o usuário pode usar o aplicativo FGTS para celulares, acessível tanto em Android quanto em iOS. Veja o guia para o primeiro acesso:
- Baixe o aplicativo de celulares FGTS;
- Preencha os dados (nome, data de nascimento, CPF, entre outros);
- Crie uma senha de seis dígitos;
- É preciso concordar com os termos de uso;
- Selecione a opção ‘Meus Saques’ e vá em ‘Saque-Aniversário’;
- Para confirmar, selecione ‘Optar pelo saque-aniversário’;
- Consulte os valores liberados e solicite o saque,
- O valor é disponibilizado em até cinco dias úteis.
Colaborou: Gabrielly Bento.
