O Saque Calamidade é um recurso financeiro disponibilizado pelo governo brasileiro para auxiliar trabalhadores que enfrentam situações de emergência ou calamidade pública como o que está acontecendo atualmente no Rio Grande do Sul, por conta das enchentes no estado.
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Segundo o site da Caixa Econômica Federal, este tipo de saque permite que os cidadãos afetados possam retirar parte dos recursos de seus Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ajudar na reconstrução de suas vidas e moradias.
Para ter direito ao Saque Calamidade, o trabalhador deve estar em uma área oficialmente reconhecida como afetada por calamidade pública. O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, é geralmente responsável por esse reconhecimento, que é formalizado por meio de um decreto.
Como solicitar o Saque Calamidade?
Ao ser comprovado que está em um local de calamidade pública, o Saque Calamidade pode ser solicitado de duas maneiras: presencialmente em agências da Caixa Econômica Federal ou de maneira online, pelo site ou aplicativo do FGTS.
Passo a passo para solicitar o benefício pelo aplicativo do FGTS:
- Acesse o site ou aplicativo do FGTS;
- Faça login com seu CPF e senha;
- Na aba “Meus saques”, selecione a opção “Outras Situações de Saques”;
- Escolha o motivo “Calamidade Pública”;
- Selecione o município de você reside e clique em “Continuar”;
- Opte por uma das alternativas para obter o seu FGTS: Crédito em conta bancária de qualquer instituição ou, sacar presencialmente;
- Anexe os documentos digitalizados;
- Envie a solicitação;
- Acompanhe o status da sua solicitação no site ou aplicativo.
Passo a passo para solicitar o benefício pelo aplicativo na Agência da Caixa:
Caso o beneficiário opte por ir presencialmente em uma agência da Caixa, é necessário levar os seguintes documentos:
- Comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido nos últimos 120 dias anteriores à decretação da emergência ou calamidade havida em decorrência de desastre natural;
- Caso não possua um comprovante de residência, o titular da conta do FGTS pode apresentar uma declaração fornecida pelo Governo Municipal ou do Distrito Federal, confirmando que o trabalhador reside na região impactada. Esta declaração deve ser impressa em papel timbrado, contendo data e assinatura do oficial responsável. Além disso, deve incluir na declaração o nome completo do trabalhador, sua data de nascimento, endereço completo e o número do CPF;
- Documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado.
- CPF;
- CTPS física ou digital ou outro documento que comprove vínculo empregatício.
É importante ressaltar que 0 valor do Saque Calamidade é limitado a R$ 6.220,00 por evento, independentemente do saldo total na conta do FGTS.
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Colaborou: Gabrielly Bento.
