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A aposentadoria do trabalhador rural possui regras próprias dentro do sistema previdenciário brasileiro e, para ter acesso ao benefício, não basta apenas atingir uma faixa etária: é indispensável comprovar um período mínimo de exercício de atividade rural, além de atender aos critérios legais estabelecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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O principal critério relacionado ao tempo de serviço é a chamada carência. Segundo o Serviços e Informaçõs do Brasil, o trabalhador rural precisa demonstrar 180 meses de atividade no campo, o que equivale a 15 anos de trabalho rural.
Esse período deve estar diretamente ligado ao exercício da atividade, seja como empregado rural, contribuinte individual ou trabalhador avulso.
Um dos pontos característicos da aposentadoria rural é a redução da idade mínima em comparação à aposentadoria urbana. Isso porque a legislação estabelece que o benefício ao trabalhador rural pode ser solicitado aos 60 anos (para homens) e 55 anos (para mulheres).
A comprovação do tempo trabalhado é feita por meio de documentos que demonstrem o vínculo com a atividade rural ao longo dos anos, de acordo com o Serviços e Informações do Brasil.
Documentos solicitados para a pessoa titular:
Para pessoa com procuração ou representação legal:
Caso o trabalhador não consiga atingir os 180 meses exclusivamente no campo, existe a possibilidade de somar períodos rurais e urbanos. No entanto, essa alternativa altera as regras: ao optar pela contagem mista, o segurado pode incluir o tempo de trabalho urbano. Nesse caso, o benefício pode ser solicitado aos 65 anos (para homens) e 60 anos (para mulheres).
De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), além da aposentadoria mensal, o trabalhador rural aposentado tem direito ao 13º salário, nas mesmas condições aplicadas aos beneficiários urbanos.
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Colaborou: Giovana Sedano.
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