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Desde a última sexta-feira (2), a Caixa Econômica Federal começou a liberar os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores que optaram pela modalidade de saque-aniversário e nasceram no mês de maio. A retirada dos recursos pode ser feita até o dia 31 de julho de 2025.
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O saque-aniversário permite que o trabalhador resgate anualmente uma parte do saldo disponível em sua conta do FGTS no mês de nascimento. Apesar da vantagem de acesso recorrente ao dinheiro, essa opção implica na renúncia ao saque total do fundo em caso de demissão sem justa causa. Nesse cenário, o trabalhador recebe apenas a multa rescisória, sem direito ao montante integral acumulado na conta.
A quantia disponível para saque depende do total de recursos na conta do trabalhador, seguindo uma tabela definida pela Caixa Econômica Federal. Além do percentual sobre o saldo, há também a possibilidade de receber uma parcela adicional, conforme o valor disponível.
Para calcular o benefício, basta conferir qual alíquota, que varia de 5% a 50%, é cobrada sobre o saldo da conta do FGTS, para depois somar a quantia a uma parcela adicional.
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Um trabalhador que tem R$ 1 mil no fundo, por exemplo, pode receber no mês de aniversário R$ 400,00 (alíquota de 40%) mais R$ 50,00 de parcela adicional, totalizando R$ 450,00. Confira mais detalhes na tabela abaixo:
| Limite das faixas de saldo (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (em R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50,00% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40,00% | 50 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30,00% | 150 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20,00% | 650 |
| De 10000,01 até 15.000,00 | 15,00% | 1150 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10,00% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5,00% | 2.900,00 |
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador precisa realizar a inscrição através do aplicativo oficial do FGTS, já que a liberação não ocorre automaticamente. Desde 2020, essa alternativa está disponível graças à Lei 13.932/2019, permitindo retiradas anuais para quem optar pelo modelo.
O FGTS é um direito dos trabalhadores com carteira assinada, no qual as empresas depositam mensalmente 8% do salário em contas vinculadas. Os saques, em geral, só são permitidos em situações como demissão sem justa causa, compra de imóveis, aposentadoria ou eventos de calamidade pública.
O pagamento para aqueles que escolheram essa modalidade começou a ser realizado em 6 de março, conforme o cronograma estabelecido. Os interessados podem verificar as próximas datas de liberação e cadastrar uma conta bancária para receber os valores por meio dos canais digitais do FGTS.
Atualmente, existem duas principais modalidades de saque do FGTS:
Colaborou: Gabrielly Bento.
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