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O governo da China divulgou neste domingo uma série de medidas para “otimizar a política de reembolso de impostos para turistas estrangeiros”, com o objetivo de “atender melhor às necessidades dos visitantes internacionais e expandir o consumo no país”. As novas regras reduzem o valor mínimo para solicitação do benefício e ampliam as opções de pagamento, segundo comunicado do Ministério do Comércio.
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De acordo com o anúncio, o limite mínimo de compras para pedido de reembolso de impostos foi reduzido para 200 yuans (cerca de US$ 28) em uma mesma loja no mesmo dia, desde que cumpridos outros requisitos, que não são detalhados pelo governo. Além disso, a China ampliará as formas de devolução do valor, incluindo “pagamentos móveis, cartões bancários e dinheiro em espécie”, visando atender às preferências dos viajantes. O limite máximo para reembolsos em dinheiro foi elevado para 20 mil yuans (US$ 2,7 mil).
Além disso, serão realizadas campanhas para promover o consumo, incluindo de “presentes temáticos de cidades” e itens considerados “imperdíveis” para turistas.
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O comunicado também destaca a intenção de aumentar o número de estabelecimentos participantes do programa, especialmente em “áreas comerciais, ruas de pedestres, pontos turísticos, resorts, locais culturais, aeroportos, portos e hotéis”. As lojas serão incentivadas a oferecer uma variedade maior de produtos, como “marcas tradicionais chinesas, bens de consumo renomados, dispositivos inteligentes, itens de patrimônio cultural imaterial, artesanato e produtos regionais”.
As autoridades fiscais também revisaram as regras para “simplificar o processo de reembolso”, facilitando o acesso aos benefícios. Recentemente, a China já havia anunciado a mudança do modelo de “reembolso no momento da partida” para “reembolso no ato da compra”, permitindo que turistas estrangeiros recebam o valor de imediato em lojas participantes.
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