O acordo de pagamento de royalties anunciado pela Neoenergia à sua controladora Iberdrola desagradou o mercado, que penaliza as ações da elétrica na B3 nesta quinta-feira (30). O papel caía 4,92% às 16h (horário de Brasília), cotado a 16,22 reais.
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O grupo de energia informou ao mercado na quarta-feira sobre a celebração de um contrato de licença de uso de marca com a Iberdrola.
Segundo o comunicado, a cada exercício social será pago à controladora uma contraprestação correspondente a 0,9% da receita operacional líquida ajustada de cada uma das licenciadas, deduzidos os custos com compra de energia e combustível e os custos de construção.
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A quantia pode ficar em torno de 150 milhões de reais por ano, segundo cálculos do Credit Suisse. Em comentário distribuído a clientes, o banco avaliou que o acordo é negativo e pode aumentar a percepção de risco do mercado em relação à elétrica.
André Sampaio, analista de Utilites do Santander, lembra que as companhias já têm contratos vigentes de partes relacionadas que totalizam cerca 130 milhões de reais por ano.
“Embora saudemos os potenciais ganhos fiscais e o impacto positivo da nova estrutura a valor presente líquido, continuamos a acreditar que o pagamento de royalties é injustificado e negativo para as métricas ESG”, escreveu Sampaio, em relatório.
De acordo com a Neoenergia, a licença para uso da marca Iberdrola trará uma série de benefícios para os seus negócios e acionistas.
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No comunicado sobre a transação, a companhia cita a identificação da Neoenergia como parte do grupo Iberdrola no relacionamento com “stakeholders” de mercado; a adoção e referência a padrões de qualidade compatíveis aos praticados globalmente pela Iberdrola; a adoção das melhores práticas da Iberdrola com relação às operações comerciais e áreas corporativas; e a dedutibilidade fiscal de despesas com o contrato de licença após o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O conselho de administração da elétrica aprovou por unanimidade o acordo em reunião realizada em março deste ano. A decisão foi baseada em “criteriosa e aprofundada análise” de estudos e avaliações realizadas pela Ernest Young e Brand Finance, além de um parecer jurídico, disse a Neoenergia.
