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Segundo a empresa, o requerimento foi apresentado pelos acionistas Tempo Capital Principal Fundo de Investimento em Ações, Victor Adler, e VIC DTVM S/A/, em que convocam, no prazo de 8 dias, Assembleia Geral Extraordinária (AGE), e informam posição acionária superior a 1% do capital social da companhia.
A assembleia foi convocada para deliberar sobre a reforma do Artigo 22 do Estatuto Social da Oi para reduzir o número de membros do Conselho de Administração para 7 a 9 membros titulares; a destituição do colegiado; e, em caso de aprovação da destituição, a eleição dos membros, com mandato unificado de 2 anos.
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“Embora não seja possível para a companhia precisar, é possível que as oscilações atípicas acima mencionadas estejam, de alguma maneira, relacionadas a esse requerimento e à posição acionária apresentada pelos requerentes”, esclareceu, em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários.
A Oi argumenta, porém, que os requerentes não forneceram todos os documentos necessários para a convocação da AGE requerida, como, por exemplo, o detalhamento da proposta para destituição do Conselho e eleição de novos membros.
“Com efeito, o pedido não contempla os nomes dos membros que os requerentes pretendem indicar para o Conselho de Administração da Companhia, não sendo também acompanhado de declaração assinada por cada um contendo sua qualificação completa; descrição completa de sua experiência profissional, mencionando as atividades profissionais anteriormente desempenhadas, bem como qualificações profissionais e acadêmicas; e informações sobre processos disciplinares e judiciais transitados em julgado em que tenha sido condenado, como também informação, se for o caso, da existência de hipóteses de impedimento ou conflito de interesses”, contrapõe a companhia.
A Oi diz que solicitará aos requerentes que complementem seu requerimento com as informações e documentos pendentes e, tão logo recebidos, o Conselho de Administração da Companhia tomará as medidas cabíveis para dar regular processamento ao requerido pelos referidos acionistas.
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