A licença para operação de derivativos da Binance foi cancelada na Austrália, de forma consensual, segundo comunicado da Australian Securities and Investments Commission (ASIC, órgão equivalente à Comissão de Valores Mobiliários no Brasil) nesta quinta-feira (06). O pedido foi protocolado pela corretora e aceito pelo órgão regulador.
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A Binance terá de encerrar sua exchange de derivativos no país, enquanto a plataforma do mercado à vista permanecerá aberta, informou a Binance Austrália, por meio da rede social Twitter.
A partir de 14 de abril, os usuários não poderão aumentar ou abrir novas posições de derivativos com a Binance na Austrália. Até 21 de abril, todas as posições de derivativos existentes precisam ser fechadas, determinou o regulador. “Os derivativos cripto representam riscos adicionais para os consumidores por meio da operação de alavancagem”, disse o comunicado.
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A decisão do regulador vem na esteira de uma série de suspensões de operações da exchange, iniciadas nos Estados Unidos. Na semana passada, o CEO da Binance, Changpeng Zhao, e a empresa foram processados pela Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC, na sigla em inglês) dos EUA, alegando que a exchange teria operado de forma ilegal no país.
As acusações consistem na permissão de que americanos usassem a plataforma para comprar e vender derivativos de criptomoedas não registrados.
Esse foi mais um passo na batalha pela regulação do setor de criptomoedas, que envolve o debate se criptomoedas são valores mobiliários ou commodities – dependendo da definição, o órgão regulador será a CFTC ou a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). Para entender mais sobre o assunto, acesse essa reportagem.
Segue, na íntegra, o posicionamento da Binance sobre o cancelamento:
“Após conversas recentes com o regulador australiano ASIC, a Binance optou por buscar uma abordagem mais focada na Austrália, encerrando os negócios da Binance Australia Derivatives. Isso não afeta o compromisso contínuo da Binance com o desenvolvimento da indústria local de blockchain e ativos digitais e os australianos podem continuar a usar nossos produtos à vista. Há um pequeno número de usuários remanescentes na Binance Australia Derivatives, aproximadamente 100, e entramos em contato para notificá-los sobre o processo de encerramento.
A Binance atua em conformidade com o cenário regulatório do Brasil e mantém permanente diálogo com as autoridades locais para desenvolvimento do setor no Brasil e no mundo. Acreditamos que a regulação é o único caminho para que a indústria cripto possa se desenvolver e atingir o grande público em benefício da sociedade como um todo, garantindo um ambiente mais seguro e que incentive a inovação.”