A Braskem (BRKM5) ratifica que a ação individual ajuizada na corte da Holanda em 2020, pela tragédia em Maceió (Alagoas), “avança em fase preliminar” e que ainda “não foi julgado o mérito”. Adicionalmente, a petroquímica destaca que a referida ação, sem valor atribuído, foi proposta originalmente por 15 autores, mas que consta agora com apenas 10 moradores dos cinco bairros afetados pelo afundamento do solo, por conta das atividades de mineração da empresa na capital alagoana.
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O posicionamento da Braskem surge como resposta aos questionamentos feitos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acerca de notícias divulgadas pela imprensa de que as indenizações às vítimas do desastre socioambiental em Maceió ameaçaria negócio bilionário da Braskem.
Segundo Marc Krestin, do escritório inglês que atua no caso, Pogoust Goodthead, a decisão da Corte é que todos os argumentos de defesa apresentados pelas entidades da Braskem foram rejeitados. “Isso significa, pelo menos por enquanto, que os juízes holandeses podem admitir as demandas de nossos clientes”, avalia.
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Por fim, a Braskem esclarece que a divulgação da ação individual, conjuntamente com diversas outras ações individuais, está contida nas informações financeiras trimestrais e demonstrações financeiras consolidadas e individuais anuais da companhia.
