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A conta de energia elétrica deve ter uma alta média de 2,64% no Brasil este ano, segundo cálculos da consultoria Thymos Energia. A conta representa uma média nacional e considera os reajustes que devem ser observados em cada distribuidora, a depender de contexto local e necessidades operacionais.
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Na separação por região, os consumidores que mais devem perceber aumento são os do Sul, com reajuste médio de 7,16%, seguidos do Norte, com 4,73%, e pelo Centro-Oeste, com 2,91%. No Nordeste, o aumento médio deve ser de 1,42%, e no Sudeste, que tradicionalmente tem as tarifas mais altas, de 1,10%.
No caso do Norte, o principal fator de pressão é o aumento do custo de distribuição nas concessões da região, incluindo despesas com operação e manutenção das redes, além da remuneração dos ativos e outros custos regulatórios.
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Já no Sul, pesa o repasse de recursos do Programa Nacional de Apoio aos Atingidos pelas Mudanças Climáticas (Pronamc), em decorrência das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no primeiro semestre.
De acordo com a líder de Utilities e Regulação Econômica na Thymos, Ana Paula Ferme, de modo geral, o reajuste pode ser considerado moderado. “É um porcentual que, embora represente aumento, está dentro de uma faixa razoável, especialmente se lembrarmos de anos em que os reajustes superaram dois dígitos, chegando em média até 15% em algumas regiões”.
Ela alerta que os porcentuais definidos neste ano sofrem a influência de ajustes pontuais que, por regra, acabam sendo revertidos no ano seguinte, por isso, não descarta uma pressão futura nas tarifas.
Sobre a média nacional, de acordo com a consultoria, tiveram peso relevante fatores como a quitação dos empréstimos setoriais – Conta Covid e Conta Escassez Hídrica – por meio de recebíveis da Eletrobras, e o repasse de créditos tributários relacionados a decisões judiciais sobre PIS e Cofins.
As contas da consultoria não incorporam eventuais efeitos da Medida Provisória que está sendo desenhada pelo governo federal para o setor elétrico e que aguarda publicação.
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Entre as iniciativas propostas, segundo apresentação feita pelo Ministério de Minas e Energia em abril, está a ampliação da tarifa social, a abertura do mercado de energia para todos os consumidores (hoje apenas parte dos clientes podem escolher seus fornecedores), e a redução dos subsídios pagos por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que financia uma série de políticas do setor.
Nas contas da própria Pasta, a reforma resultaria em aumento tarifário médio de 1,4% para consumidores regulados, que são os atendidos pelas distribuidoras responsáveis por sua respectiva área de concessão. O MME pondera, por outro lado, esperar que a alta seja neutralizado, paulatinamente, com os ajustes feitos na CDE.
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