A contínua expansão de mercados de ativos cripto e de suas conexões com o tradicional sistema financeiro pode gerar riscos sistêmicos. Contudo, quase todos os países membros do Financial Stability Board (FSB) adotaram ou têm planos para desenvolver arcabouços regulatórios para ativos cripto e stablecoins, aponta relatório do FSB.
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Atividades globais de ativos cripto originadas em países que são paraísos fiscais apresentam elevados desafios para autoridades regulatórias e de supervisão. “Implementação inconsistente do arcabouço do FSB pode gerar problemas para sua eficácia e pode levar a arbitragem regulatória.” Se os riscos destas ações aumentarem, autoridades internacionais e de diversos países poderiam considerar se instrumentos normativos adicionais são necessários para coibi-los.
De acordo com o relatório, stablecoins devem ter requerimentos específicos de normas devido a sua vulnerabilidade e potenciais corridas de investidores que podem reduzir rapidamente suas reservas. O Financial Stability Board recomenda que stablecoins globais (GSC, na sigla em inglês) tenham regras legais robustas, mecanismos de estabilização eficazes e satisfatórios requerimentos prudenciais. “Jurisdições estão desenvolvendo requerimentos regulatórios detalhados baseados no arcabouço do FSB e as posturas variam. Autoridades devem avaliar seus benefícios e custos ao desenvolver arcabouços regulatórios.”
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O estudo destaca que o Fundo Monetário Internacional (FMI) tem fortalecido a seus países membros a análise de questões macro financeiras a desafios associados com ativos cripto. O FMI tem fornecido conselhos direcionados a nações sobre as implicações para políticas fiscais e monetárias dos ativos cripto como parte das suas atividades de empréstimos, supervisão e atividades de desenvolvimento de habilidades.
De acordo com o relatório, alguns mercados emergentes adotaram stablecoins com o objetivo de ser reserva de valor e potencialmente um meio de troca a fim de evitar impactos da inflação ou depreciação cambial. “Isto pode ampliar a substituição de moedas, fugas de capitais e incentivar a evasão de regulações.” O FSB aponta que tais países têm desafios para coletar dados sobre este ativo, dificuldades de processos regulatórios e falta de conscientização de consumidores para lidar com eles.
O estudo destacou que o Financial Stability Board e o Fundo Monetário Internacional continuarão a apoiar e promover a coordenação global e abrangente postura regulatória e de políticas para os mercados de ativos cripto. O FMI continuará a apoiar os países membros com supervisão e o FSB conduzirá uma revisão da implementação por nações das medidas do arcabouço relativas a estes ativos ao final de 2025.
* Com informações do Broadcast
