Decreto do governo amplia redução de IPI para 35%

O ministro da Economia, Paulo Guedes, havia anunciado o corte das alíquotas na quarta-feira, destacando que o governo vem buscando transformar o alto volume de arrecadação em redução de tributos.

Nota do Palácio do Planalto afirmou que a redução da tributação afetará “a maioria dos produtos”, sem detalhar. A medida, que entrará em vigor imediatamente, gerará uma renúncia fiscal de 27,4 bilhões de reais em 2023 e de 29,3 bilhões de reais em 2024, segundo o governo.

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“A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores. Dessa forma, espera-se promover a recuperação econômica do país”, afirma o texto divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência.

A discussão sobre o corte do IPI envolve uma disputa com parlamentares que defendem a Zona Franca de Manaus. Como empresas instaladas na região são isentas de IPI e geram créditos sobre esse tributo, um corte de alíquotas torna a atividade na Zona Franca menos atrativa.

Por isso, ao elaborar a ampliação do corte, o governo chegou a criar o esboço de uma lista de exceção com produtos mais relevantes para a Zona Franca. Ainda assim, a medida havia travado nas discussões internas do Executivo.

Há duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo ainda tentava implementar uma segunda redução do IPI. Naquele momento, estava em avaliação promover um corte de 33% no imposto.

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