O mês de abril tem dois feriados no Brasil: Paixão de Cristo nesta sexta-feira (18) e o Dia de Tiradentes, na próxima segunda-feira (21). Ambos são considerados feriados nacionais, ou seja, não permitem o ponto facultativo, e afetam diversos setores do país, incluindo mercados financeiros, bancos e serviços públicos. Segundo a lei nº 662, de 1949, só são permitidas, nos feriados nacionais, atividades privadas e administrativas absolutamente indispensáveis.
Durante esses dias, a B3 — a bolsa de valores brasileira — não terá funcionamento em nenhum dos seus mercados e sistemas operacionais. Na sexta e na segunda, estarão suspensas as negociações nos mercados de renda variável, renda fixa privada, ETFs (Exchange Traded Fund ) de renda fixa e derivativos listados, assim como as operações no mercado de empréstimo de ativos.
Também não haverá registro de operações relacionadas aos títulos do agronegócio, nem contratação, compensação ou liquidação de operações e movimentações de garantias na Câmara B3. A Central Depositária de Renda Variável permanecerá sem movimentações, e o mercado de câmbio pronto operado pela Câmara de Câmbio B3 também ficará inativo.
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No Balcão da B3, que inclui operações com títulos públicos federais, o funcionamento será igualmente suspenso. Não haverá:
- Negociação no mercado de títulos públicos;
- Registro de operações no Subsistema de Registro;
- Movimentações no Subsistema de Depósito Centralizado;
- Movimentações de garantias no Sistema Cetip | Colateral;
- Liquidação de operações no Subsistema de Compensação e Liquidação.
Por outro lado, os sistemas da área de Infraestrutura para Financiamento da B3 não terão alterações de horário, ou seja, permanecem disponíveis, mas sem impacto prático, já que a maioria dos mercados estará parada.
O sistema Insurconnect, responsável pelo registro e movimentação de apólices de seguros, também estará inativo nesses dois dias, sem registro nem movimentação de dados. Da mesma forma, o Tesouro Direto — plataforma de negociação de títulos públicos voltada para pessoas físicas — estará suspenso, sem novas negociações ou conformações de investimentos.
A Câmara de Câmbio da B3, responsável pela liquidação e garantias de operações cambiais, também não funcionará, ficando sem qualquer atividade de contratação, compensação ou movimentação de garantias.
Veja, na tabela abaixo, um resumo do funcionamento da B3:
Bancos
Durante os feriados nacionais de abril, as agências bancárias estarão fechadas. No entanto, o sistema Pix seguirá funcionando normalmente, operando 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana. Contas e boletos com vencimento nos dias de feriado poderão ser pagos no próximo dia útil, terça-feira (22), sem cobrança de juros ou multas.
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Vale ressaltar que, no caso das loterias, o calendário segue esta regra:
Transporte público
Nos dias 18 e 21 de abril, o transporte público, considerado um serviço essencial, funcionará com linhas especiais e passagens de graça, incluindo metrô, trem e ônibus. Além disso, o horário de funcionamento permanecerá o mesmo.
Saúde e segurança
Na área da saúde, os serviços de emergência, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) tipo III estarão em funcionamento 24 horas por dia. Já as unidades especializadas e farmácias públicas não funcionarão na sexta-feira (18), retomando o atendimento apenas na terça-feira (22).
A segurança pública, incluindo polícia e corpo de bombeiros, seguirá operando normalmente, com funcionamento ininterrupto durante todo o feriado.
Confira, na tabela abaixo, um resumo elaborado pela equipe do E-Investidor sobre o que funciona, o que fecha e o que pode ocorrer em feriados nacionais:
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