Fundos de hedge (que usam estratégias de investimento de risco, como apostar na direção oposta ao foco do fundo para compensar perdas em suas principais participações) processaram a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) alegando que a agência violou a lei quando finalizou um par de regras destinadas a coletar dados sobre vendas a descoberto no início de 2023. A ação, apresentada no Tribunal de Apelações do Quinto Circuito dos EUA pela Managed Funds Association e outros grupos na terça-feira (12), ataca as regras adotadas pela SEC neste outono que exigem a divulgação de vendas a descoberto e empréstimos de títulos. Os relatórios são anônimos, mas os fundos argumentam que a agência ignorou como as regras interagem e que prejudicam os investidores.
“Apesar dos nossos melhores esforços, a SEC decidiu ignorar a natureza interligada destas duas legislações e não conseguiu aplicar uma abordagem ou princípio consistente para regular estes mercados relacionados. As regras resultantes são arbitrárias e caprichosas”, disse o presidente da MFA, Bryan Corbett, num comunicado, argumentando que a SEC “precisa voltar à prancheta”.
O desafio, apresentado pela MFA, pela Associação de Gestão de Investimentos Alternativos e pela Associação Nacional de Gestores de Fundos Privados, é apenas a mais recente resistência da indústria de fundos de cobertura contra a SEC. Este verão, o MFA processou a SEC por causa de novas regras que exigem que os gestores de fundos obtenham o consentimento dos investidores antes de tratarem alguns investidores melhor do que outros, entre outras disposições. Os fundos de hedge também recusaram as regras propostas que os obrigariam a reportar posições em swaps baseados em títulos.
A SEC adotou as regras de venda a descoberto e de empréstimo de títulos na sequência do fiasco da GameStop, em que os investidores de varejo provocaram uma enorme compressão a descoberto nas ações e causaram grandes perdas em alguns fundos que tinham apostado contra a empresa. As regras exigem que os fundos comuniquem as suas posições curtas à SEC e que as empresas que emprestam ações comuniquem essas transações à Autoridade Reguladora da Indústria Financeira.
