Ministério de Minas e Energia anunciou na noite da última segunda-feira que formalizou ao Ministério da Economia o pedido de inclusão da Petrobras na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), visando estudos para uma privatização.
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“A qualificação da Petrobras no PPI tem como objetivo dar início aos estudos para a proposição de ações necessárias à desestatização da empresa, os quais serão produzidos por um comitê interministerial a ser instituído entre o Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Economia”, afirmou a pasta em nota.
O movimento está em linha com anúncio anterior do ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, que disse no início do mês que uma das primeiras medidas à frente do cargo seria a solicitação de estudos sobre a desestatização da Petrobras.
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“A proposta é oportuna devido à conjuntura energética corrente, em face da situação geopolítica mundial, das discussões sobre o ritmo da transição energética e do realinhamento global dos investimentos“, acrescentou em comunicado o ministério.
O presidente Jair Bolsonaro já havia afirmado anteriormente que a privatização da Petrobras havia entrado “no radar”. Alguns analistas comentaram na época que seria “sonho” tentar privatizar a petroleira em ano eleitoral.
Para o ministério, “o processo é fundamental à atração de investimentos para o país e para a criação de um mercado plural, dinâmico e competitivo, o qual promoverá ganhos de eficiência no setor energético e uma vigorosa geração de empregos para os brasileiros”.
Em fato relevante, a Petrobras confirmou que recebeu ofício do Ministério das Minas e Energia sobre a notificação para qualificação da companhia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos. A empresa disse que o governo informou que a deliberação pelo conselho do PPI ocorrerá em 2 de junho.
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O anúncio ocorre em momento em que a Petrobras atravessa uma transição de comando, após Bolsonaro indicar na semana passada Caio Paes de Andrade para a terceira mudança no posto de CEO em seu governo, diante de descontentamento do chefe do Executivo com a política de preços de combustíveis da estatal.
Para essa mudança de CEO ser confirmada, o governo vai ter de contar com o aval de quatro órgãos técnicos para ver aprovados possíveis indicados para o conselho de administração.
Uma nova regra para indicações de conselheiros para a estatal, publicada pelo próprio governo, promete alongar o processo de transição que levaria pelas normas internas ao menos 45 dias para seguir ritos de aprovação.
Para Andrade assumir como CEO, ele precisa ser eleito conselheiro.
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