O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (8) uma medida provisória que isenta do Imposto de Renda (IR) a premiação em dinheiro dos atletas que disputam os Jogos Olímpicos de Paris, neste ano.
Leia também
A MP 1.251/2024, assinada por Lula, altera a Lei 7.713 de 1988, que define o rol das isenções do Imposto de Renda (IR). Com isso, os valores recebidos pelos esportistas de entidades como o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), o Comitê Olímpico Internacional (COI) e o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) deixam de sofrer incidência das alíquotas de IR.
No começo desta semana, a Receita Federal havia emitido nota negando que medalhas e troféus recebidos pelos atletas brasileiros fossem tributados pelo órgão federal. Agora, com a nova regra, o governo cria uma distinção entre os atletas que disputam torneios internacionais e os demais trabalhadores brasileiros de outros setores da economia, nas faixas de tributação.
Publicidade
Invista em oportunidades que combinam com seus objetivos. Faça seu cadastro na Ágora Investimentos
Antes, só não estavam sujeitos à cobrança do IR os profissionais que recebessem até R$ 2,8 mil por mês (equivalente a dois salários mínimos), ficando na faixa de isenção prevista em lei. Em geral, rendas superiores a R$ 4,6 mil sofrem cobrança da alíquota máxima do IR, de 27,5%. Os esportistas premiados com ouro, prata ou bronze nas Olimpíadas passam a ser uma exceção à regra.
Considerando as 14 medalhas conquistadas pelos brasileiros nos Jogos de Paris (duas de ouro, cinco de prata e sete de bronze), até aqui, o Fisco deixará de arrecadar cerca de R$ 627,5 mil com a assinatura da MP desta quinta-feira.
Veja as parciais das conquistas Olímpicas brasileiras:
- Rebeca Andrade (ginástica artística): R$ 826 mil (ouro + duas pratas + bronze por equipes);
- Beatriz Souza (judô): R$ 392 mil (ouro individual + bronze por equipes)
- Willian Lima (judô): R$ 252 mil (prata individual + bronze por equipes);
- Caio Bonfim (marcha atlética): R$ 210 mil (prata individual);
- Larissa Pimenta (judô): R$ 182 mil (bronze individual + bronze por equipes);
- Rayssa Leal (skate): R$ 140 mil (bronze individual);
- Bia Ferreira (boxe): R$ 140 mil (bronze individual).
- Augusto Akio (skate park): R$ 140 mil (bronze individual)
Quanto cada atleta deixará de pagar ao Fisco após a MP de Lula?
A ginasta brasileira Rebeca Andrade, responsável por quatro medalhas nesta edição, deve receber isenção de R$ 227,1 mil, que seriam repassados à Receita Federal antes da assinatura da MP. Bia Souza, judoca que conquistou uma medalha de ouro e uma de bronze por equipes para o País, teria de pagar R$ 107,8 mil de IR para o Fisco brasileiro.
O judoca Willian Lima, detentor de uma prata individual e um bronze por equipes, terá isenção de R$ 69,3 mil. Caio Bonfim, medalhista de prata individual na marcha atlética, deixará de pagar R$ 57,7 mil aos cofres públicos. Larissa Pimenta, judoca com um bronze individual e um bronze por equipes, não terá de pagar R$ 50 mil à Receita.
Os skatistas Rayssa Leal e Augusto Akio, além da pugilista Bia Ferreira, receberão isenções do Imposto de Renda no valor de R$ 38,5 mil, cada um, pelas medalhas de bronze individuais que conquistaram em suas respectivas modalidades.
