Medida anunciada por Haddad pode atingir outros produtos além de LCIs e LCAs. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira (10) que o governo vai elevar a alíquota dos Juros sobre Capital Próprio (JCP)de 15% para 20%. Essa medida, segundo ele, não estava na apresentação feita aos líderes da Câmara e do Senado no domingo (8), mas foi sugerida pelos próprios parlamentares por uma questão de justiça tributária. Essa matéria já foi enviada pelo governo ao Legislativo e está parada no Congresso.
O ministro também confirmou que serão fixadas alíquotas para todas as aplicações financeiras no patamar de 17,5%. Tanto essa medida quanto o fim da isenção dos títulos manteriam a competitividade no mercado, segundo ele.
Haddad disse ainda que a proposta apresentada pela equipe econômica de tributar em 5% títulos incentivados, que eram até então isentos, vai favorecer o mercado financeiro. Ele avaliou que a isenção estava causando uma distorção no mercado de crédito.
“Qualquer economista relativamente bem informado vai dar essa informação para vocês. É só consultar quem entende de mercado financeiro que vai dizer que essa é uma distorção que está sendo corrigida minimamente para nós equilibrarmos a tributação no mercado financeiro”, disse o ministro à imprensa.