Publicidade
A cada ano, milhares de brasileiros enfrentam problemas com a Receita Federal devido a erros na declaração do Imposto de Renda. Essas divergências podem resultar na temida malha fina, como é conhecido o sistema de fiscalização que retém aquelas com inconsistências, atrasando restituições e, em alguns casos, gerando multas e penalidades mais severas. Em 2025. o contribuinte deve entregar a declaração preenchida até o dia 30 de maio, às 23h59.
CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE
Segundo a Receita Federal, no ano passado foram entregues mais de 45 milhões de declarações do IR (relativas ao ano-base 2023), das quais cerca de 1,47 milhão foram retidas para verificação – o equivalente a 3,2% do total. Os principais motivos para a retenção foram erros em deduções, que representam 57,4% dos casos, sendo o principal deles equívocos ou omissões com gastos médicos, que correspondem a 51,6% desse total. A omissão de rendimentos foi motivo de retenção para 27,8% das declarações recebidas.
Para evitar dores de cabeça, Daiane Alves, educadora financeira da fintech Neon, explica as falhas mais comuns e como corrigi-las. “Muitos contribuintes acabam caindo na malha fina por descuido ou falta de conhecimento sobre as regras da declaração. Pequenos detalhes fazem toda a diferença para evitar problemas com o Fisco”, alerta.
Uma das razões mais frequentes para a retenção na malha fina é a omissão de rendimentos. Isso ocorre quando o contribuinte deixa de declarar fontes de renda adicionais, como aluguéis, trabalhos autônomos ou até mesmo valores recebidos por dependentes.
“Se um dependente declarado na sua declaração tem algum tipo de rendimento, ele precisa ser informado corretamente. Caso contrário, a Receita pode identificar a inconsistência e reter a declaração para análise”, explica Alves.
Publicidade
Invista em oportunidades que combinam com seus objetivos. Faça seu cadastro na Ágora Investimentos
Além disso, diferenças entre os valores declarados pelo contribuinte e aqueles informados pelas empresas ou fontes pagadoras também podem levar à malha fina. Por isso, o contribuinte deve conferir o informe de rendimentos antes de preencher a declaração.
Despesas médicas são um dos principais pontos de atenção. De acordo com um levantamento da Receita Federal, mais da metade das declarações retidas em 2024 apresentaram problemas relacionados a deduções médicas, como valores incompatíveis ou falta de comprovação.
“A Receita cruza informações com clínicas, hospitais e médicos. Se você declarar um gasto que não foi registrado pelo prestador do serviço, pode ter que prestar esclarecimentos”, orienta Alves.
Outras deduções, como despesas com educação e dependentes, também exigem cuidado. Apenas cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) são aceitos e os valores devem ser informados corretamente.
Despesas com cursos extracurriculares, como idiomas, artes, dança, atividades esportivas e culturais não são dedutíveis. Gastos com uniforme, transporte, material escolar e didático, bem como a aquisição de equipamentos eletrônicos, também não são contemplados na dedução do Imposto de Renda 2025.
Erros de digitação, como Cadastro de Pessoa Física (CPF) incorreto, valores trocados ou informações incompletas são mais comuns do que se imagina.
Além disso, confundir planos de previdência privada Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) pode levar a problemas na restituição do IR 2025 ou no cálculo do imposto devido. “Muita gente acaba preenchendo os dados com pressa e só percebe os erros quando já caiu na malha fina. O ideal é revisar tudo antes de enviar para evitar retrabalho”, reforça a educadora financeira.
Mesmo com todo o cuidado, pode acontecer de a declaração ser retida para análise. Nesses casos, o primeiro passo do contribuinte deve ser acessar o e-CAC, sigla para Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal, para verificar o motivo da retenção. “Se perceber que houve um equívoco, não precisa se desesperar. Dá para corrigir os dados com a declaração retificadora e regularizar a situação. Quanto mais rápido resolver, menor o risco de pagar multas”, explica Alves.
Manter a organização dos documentos, revisar os dados com atenção e estar atento às regras da Receita Federal são medidas essenciais para evitar a malha fina e garantir uma declaração sem problemas. “A melhor estratégia é fazer tudo com calma e planejamento. Assim, você evita surpresas desagradáveis e pode até receber a restituição mais rápido”, conclui Alves.
Basta o contribuinte seguir este passo a passo para retificar o Imposto de Renda. Primeiro, o contribuinte deve verificar a notificação que permite a retificação. A informação estará no quadro “Intimação” do aviso recebido. Se a retificação não for permitida, será necessário utilizar o serviço “Impugnar notificação de lançamento” para contestar a cobrança.
Publicidade
Depois, é preciso protocolar o pedido de retificação. Ele deve ser feito por processo digital no site da Receita Federal. Basta acessar o serviço “Processos Digitais”, escolher a área “Malha Fiscal IRPF”, clicar em “Solicitar retificação de lançamento” e informar o número da notificação recebida. Os documentos necessários são:
Por fim, resta acompanhar o processo. O resultado da solicitação será anexado ao processo digital e poderá ser consultado na seção “Processos em que sou o interessado principal”. Se for aprovado, a correção será realizada. Caso seja negado, o contribuinte deve apresentar a impugnação dentro de 30 dias a partir da ciência da decisão, que será apreciada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ).
Depois do último dia do prazo de entrega que, em 2025, se dá em 30 de maio, o contribuinte tem 5 anos para fazer a retificação, desde que a declaração não esteja sob fiscalização. Vale lembrar que a data de envio da declaração retificadora será considerada para fins de prioridade no pagamento e não a data do envio original.
A Receita esclarece alguns impedimentos. Qualquer declaração sob procedimento fiscal não pode ser retificada. Por exemplo, se o documento caiu em malha fiscal e o ainda não houve intimação, não poderá retificar. Pelo celular ou procedimento online, o contribuinte não conseguirá corrigir informações de atividade rural e ganhos de capital que tenha importado dos programas auxiliares. Aqui, o órgão recomenda que ele baixe – veja aqui o passo a passo – e utilize o programa da Receita no computador para retificar o Imposto de Renda 2025.
Seguindo todas essas orientações, o contribuinte conseguirá evitar os mais comuns erros na declaração do Imposto de Renda.
Publicidade
Invista em informação
As notícias mais importantes sobre mercado, investimentos e finanças pessoais direto no seu navegador
