IPCA menor em 2023 pode fazer governo cortar limite de gasto em 2024

A inflação menor do que o esperado este ano poderá forçar o governo a diminuir o limite de gastos no orçamento de 2024, afirma a XP Investimentos. Se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2023 ficar em 4,38%, como espera a corretora, a trava de gastos terá de ser cortada em R$ 9,0 bilhões. No orçamento, o governo considerou um IPCA de 4,85%.

A XP também destaca, em nota, que a inflação menor este ano significaria menos crescimento do salário mínimo. Levando em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro (3,85%) e a expectativa de alta de 3% para o Produto Interno Bruto (PIB), a corretora calcula que o montante passaria de R$ 1.320 para R$ 1.413 (+7%). No projeto de orçamento, o governo previu aumento a R$ 1.421 (+7,7%).

“Se o salário mínimo for fixado em R$ 1.413 por mês, as despesas deverão ser R$ 3,8 bilhões menores do que as estimadas no projeto de lei orçamentária, tudo mais constante”, dizem os economistas da XP. “Entretanto, não está claro que a atualização do salário mínimo no projeto de lei orçamentária seja obrigatória”, ponderam.

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Eles notam que, mesmo com o salário mínimo menor, as despesas discricionárias ainda parecem subestimadas no orçamento de 2024. A XP calcula que os gastos previstos com o benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC/Loas) estão de R$ 24,3 bilhões a R$ 28,2 bilhões abaixo do que será necessário. Se isso se confirmar, o governo terá de bloquear despesas discricionárias neste montante para pagar o benefício.

“Tudo o mais constante, a inflação abaixo do esperado e a diferença na composição exigiriam uma queda de R$ 37,2 bilhões nas despesas discricionárias”, diz a XP. A corretora lembra ainda que, com a possibilidade de se contingenciar R$ 23 bilhões, os gastos podem ficar R$ 60 bilhões abaixo do esperado. Isso levaria o orçamento da despesa no ano que vem de R$ 211,9 bilhões para R$ 151,9 bilhões.