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Os juros futuros encerraram a terça-feira em alta, refletindo a impaciência do mercado com a indefinição dos principais pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição e com a falta dos nomes do novo governo. A leitura é de que, dada a ausência de consenso sobre o valor destinado ao pagamento do Bolsa Família que vai ficar fora da regra do teto de gastos e por quanto tempo, e as dúvidas quanto ao novo arcabouço fiscal, um desfecho pode estar mais distante do que se imagina.
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A taxa do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2024 fechou a sessão regular em 14,38% e a estendida em 14,35%, de 14,262% ontem no ajuste. A do DI para janeiro de 2025 subiu de 13,54% para 13,69% (regular) e 13,66% (estendida). O DI para janeiro de 2027 terminou com taxa de 13,46% (regular) e 13,42% (estendida), de 13,25% ontem no ajuste.
Na etapa estendida, a informação de que o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, entraram com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a invalidação de votos de urnas em “desconformidade” trouxe pressão adicional às taxas. Bolsonaro alega ter tido 51,05% dos votos no segundo turno da disputa contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, porém, que a eleição de Lula é “incontestável”.
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Durante o dia, o alívio nos prêmios de risco visto ontem, puxado pela PEC Alternativa do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), teve vida curta. As taxas até abriram em queda, dando sequência ao movimento da véspera, mas ainda pela manhã passaram a operar gradativamente em alta, dada a ausência de novidades sobre a PEC. Havia expectativa de um cenário mais claro nesta quarta-feira quanto ao que vai ser encaminhado para a votação, mas declarações difusas mantiveram o quadro em aberto.
Ainda pela manhã, analistas da Levante destacavam em relatório que “o dia de hoje será definitivo para entender qual das PECs irá prosperar”, e a queda de braço entre a equipe de transição, que “continua batendo o pé para excepcionalizar um valor acima dos R$ 100 bilhões fora do teto de gastos” e a “realidade de um Legislativo mais conservador”. “O tempo, nesse sentido, também é um adversário da equipe que prepara o terreno para o novo Executivo, em 2023”, disseram.
A economista-chefe da B. Side Investimentos, Helena Veronese, afirma que, embora de ontem para hoje não tenha havido nada de concreto no noticiário fiscal, é justamente a falta de definições que puxou uma correção do movimento da véspera. “A impressão é de que as informações estão desencontradas a esta altura do campeonato, longe de um consenso. Mas a PEC precisa ser aprovada em três semanas”, afirma.
A PEC precisa passar em dois turnos no Congresso até o dia 15 de dezembro. Há que se considerar ainda que até lá os dias de jogos da seleção brasileira no Mundial do Catar tendem a ser “mortos” em termos de discussão parlamentar, o que torna o prazo ainda mais exíguo.
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Nesta tarde, Rodrigo Pacheco admitiu que há pontos controvertidos, como valor, prazo e âncora fiscal e que o calendário da transição depende da apresentação formal do texto. “Uma vez apresentada, ela terá o trâmite no Senado regular, regimental”, disse.
Ajuda a manter o desconforto ainda a espera pela definição do comando do Ministério da Fazenda. Enquanto o do ex-ministro da Educação Fernando Haddad vai ganhando força, o vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB), disse que as indicações devem ocorrer “em mais alguns dias”.
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