Para se inscrever no Pé-de-Meia Licenciaturas, basta que o estudante cadastre seu currículo na Plataforma Freire da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e aguardar a publicação do resultado final, no dia 14 de abril.
O pagamento das bolsas para licenciatura de R$ 1.050,00 começa em 1º de maio.
Vale ressaltar que o MEC confirmou que enviará e-mails, mensagens de texto e notificação push pelo aplicativo Gov.br, com o objetivo de orientar a realização do cadastro no Pé-de-Meia e matrícula nas instituições de ensino dos aprovados.
Quem pode se inscrever no Pé-de-Meia Licenciaturas?
A bolsa de incentivo permite que o candidato, por meio do Sisu, do Prouni ou do Fies, escolha cursos que levem a uma carreira acadêmica, de professor. Para acessar o benefício, o aluno precisa ter nota igual ou superior a 650 pontos no Enem.
Para manter a bolsa de R$ 1.050 – o pagamento é dividido entre R$ 700,00 de saque imediato e R$ 350,00 como poupança, com saque após ingresso em uma rede pública de ensino em até 5 anos –, o MEC determina alguns requisitos. Veja:
Qual a motivação do programa?
Segundo o MEC, os cursos de licenciatura, responsáveis por formar os futuros professores, têm notas de corte consideravelmente mais baixas no Sisu em comparação com outras carreiras de prestígio.
A média de corte para esses cursos no Enem é de 572 pontos, enquanto cursos como Direito e Medicina apresentam médias de 637 e 753 pontos, respectivamente. Além disso, entre os ingressantes nos cursos de licenciatura entre 2018 e 2021, a maioria obteve pontuação inferior a 600 no Enem, evidenciando que os cursos não estão atraindo estudantes com desempenhos mais elevados.
Outro problema envolve a alta taxa de desistência nos cursos de formação de professores. Os índices de evasão variam de 53% nos cursos de Pedagogia a 73% nos cursos de Física, conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep, 2023).
Os desafios começam cedo: de acordo com o MEC, apenas 3% dos jovens brasileiros de 15 anos manifestam interesse em seguir a carreira de professor, segundo o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 2015. Além da baixa atratividade da profissão, esses estudantes apresentam, em média, desempenho inferior no exame em relação aos demais participantes. Por esse contexto, o governo lançou o programa Pé-de-Meia Licenciaturas.