Os estudantes aprovados nos cursos elegíveis ao Pé-de-Meia Licenciaturas devem realizar o cadastro até o dia 30 de março. Independentemente do método utilizado na aprovação, seja pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) ou por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Ministério da Educação (MEC) exige que o candidato tenha uma nota acima de 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024.
Para se inscrever no Pé-de-Meia Licenciaturas, basta que o estudante cadastre seu currículo na Plataforma Freire da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e aguardar a publicação do resultado final, no dia 14 de abril.
O pagamento das bolsas para licenciatura de R$ 1.050,00 começa em 1º de maio.
Vale ressaltar que o MEC confirmou que enviará e-mails, mensagens de texto e notificação push pelo aplicativo Gov.br, com o objetivo de orientar a realização do cadastro no Pé-de-Meia e matrícula nas instituições de ensino dos aprovados.
Quem pode se inscrever no Pé-de-Meia Licenciaturas?
A bolsa de incentivo permite que o candidato, por meio do Sisu, do Prouni ou do Fies, escolha cursos que levem a uma carreira acadêmica, de professor. Para acessar o benefício, o aluno precisa ter nota igual ou superior a 650 pontos no Enem.
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Para manter a bolsa de R$ 1.050 – o pagamento é dividido entre R$ 700,00 de saque imediato e R$ 350,00 como poupança, com saque após ingresso em uma rede pública de ensino em até 5 anos –, o MEC determina alguns requisitos. Veja:
Qual a motivação do programa?
Segundo o MEC, os cursos de licenciatura, responsáveis por formar os futuros professores, têm notas de corte consideravelmente mais baixas no Sisu em comparação com outras carreiras de prestígio.
A média de corte para esses cursos no Enem é de 572 pontos, enquanto cursos como Direito e Medicina apresentam médias de 637 e 753 pontos, respectivamente. Além disso, entre os ingressantes nos cursos de licenciatura entre 2018 e 2021, a maioria obteve pontuação inferior a 600 no Enem, evidenciando que os cursos não estão atraindo estudantes com desempenhos mais elevados.
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Outro problema envolve a alta taxa de desistência nos cursos de formação de professores. Os índices de evasão variam de 53% nos cursos de Pedagogia a 73% nos cursos de Física, conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep, 2023).
Os desafios começam cedo: de acordo com o MEC, apenas 3% dos jovens brasileiros de 15 anos manifestam interesse em seguir a carreira de professor, segundo o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 2015. Além da baixa atratividade da profissão, esses estudantes apresentam, em média, desempenho inferior no exame em relação aos demais participantes. Por esse contexto, o governo lançou o programa Pé-de-Meia Licenciaturas.
