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O Pé-de-Meia oferece um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio da rede pública, que pode chegar a até R$ 9.200,00 ao longo dos 3 anos. Além disso, existem R$ 1.000,00 em bônus pagos aos alunos que concluírem o ano letivo. Se o contribuinte participa do programa mas não recebeu o montante, é necessário confirmar se atingiu os requisitos exigidos, checar o aplicativo Caixa Tem ou entrar em contato com o suporte.
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O objetivo do Pé-de-Meia é estimular a permanência na escola, a conclusão dos estudos e a participação em exames educacionais, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Veja a divisão de valores do incentivo:
Podem participar do Pé-de-Meia estudantes matriculados no ensino médio regular da rede pública ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que atendam aos seguintes critérios:
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A participação é automática, desde que o estudante atenda aos critérios estabelecidos pelo programa.
Após o cumprimento de todos esses requisitos, o Ministério da Educação (MEC) seleciona automaticamente os estudantes elegíveis para o programa. Caso o estudante seja selecionado, a Caixa Econômica Federal abrirá uma conta digital em nome do estudante, caso ele ainda não tenha uma conta na modalidade necessária (Poupança Social Digital ou Poupança Caixa Tem).
O depósito dos incentivos financeiros será realizado diretamente nessa conta, e o estudante poderá movimentar os valores por meio do aplicativo Caixa Tem.
Para os alunos menores de 18 anos, faz-se necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta digital. Esse processo pode ser feito através do próprio aplicativo ou, se necessário, diretamente na agência. O incentivo será depositado na conta da Caixa e, a partir daí, o estudante poderá utilizá-lo conforme as regras do programa, como pagamento de contas ou transferências via Pix, por exemplo.
O valor do benefício será depositado na poupança digital do Caixa Tem. É importante acessar o aplicativo para verificar se a conta está ativa e se não há nenhum problema no cadastro que possa impedir o recebimento do valor.
Os depósitos são feitos de acordo com um cronograma, geralmente organizado pelo último número do NIS (Número de Identificação Social). O governo pode divulgar eventuais atrasos ou ajustes no pagamento, por isso é essencial ficar atento às atualizações.
Caso o valor não tenha sido depositado dentro do prazo previsto, o beneficiário pode entrar em contato com o suporte da Caixa. Basta ligar para o telefone 111 ou consultar a escola para confirmar se a matrícula e presença foram registradas corretamente.
O calendário de pagamento do Programa Pé-de-Meia de 2024 segue os seguintes prazos:
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