O Ministério de Minas e Energia (MME) informou, nesta segunda-feira (26), que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução definindo a Petrobras (PETR3; PETR4) como operadora obrigatória do bloco Jaspe, com participação mínima de 40%.
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O edital da licitação – sob regime de partilha – será publicado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) até o fim de 2024, com leilão previsto para o início de 2025.
“A decisão preserva o protagonismo da companhia como operadora do consórcio, e reflete a percepção do potencial interesse e materialidade pelo bloco. Além de Jaspe, outros blocos poderão ser licitados sem a obrigatoriedade de participação da Petrobras”, cita em nota o MME.
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O CNPE também aprovou os “parâmetros técnicos e econômicos” dos blocos de Rubi e Granada para a licitação em regime de partilha de produção.
Para o MME, a medida “reafirma a importância da exploração e produção” de petróleo e gás natural no Polígono do Pré-Sal, responsável pela maior parte da produção nacional.
Também nesta segunda-feira, o CNPE aprovou a possibilidade de a Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal vinculada ao MME, contratar o escoamento e o processamento do volume do gás natural – a parte da produção que cabe à União nos contratos de partilha.
A PPSA poderá realizar a comercialização de gás natural, de GLP e de demais líquidos produzidos pelo processamento do gás natural ao mercado nacional, desde que constatada a viabilidade técnica e econômica, na modalidade de venda direta.
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A medida vem em linha com a defesa do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em possibilitar alternativa para comercialização do combustível intermediada pela Petrobras (PETR3; PETR4).
* Com informações do Broadcast
