Publicidade
A plataforma de negociação de energia N5X, que busca se estabelecer no Brasil como uma bolsa de energia, submeteu à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e ao Banco Central um pedido para atuar como uma clearing, ou seja, como contraparte central em transações do setor.
CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE
Em 19 de janeiro, foram apresentados 60 documentos à CVM, totalizando 1.612 páginas, que abrangem a atuação da plataforma com derivativos e outros 55 documentos ao Banco Central, com 1.571 páginas, tratando da parte de negociação multilateral com contraparte central.
À Broadcast, a presidente da N5X, Adriana Barbosa, afirmou que o prazo para a avaliação depende de uma série de fatores, já que podem ser feitos pedidos de informações extras pelas duas autarquias federais e a própria plataforma pode demandar algum tempo para atender eventuais exigências.
Publicidade
Invista em oportunidades que combinam com seus objetivos. Faça seu cadastro na Ágora Investimentos
Neste cenário, ela sugere o avanço do tema entre 12 e 24 meses, mas pontua que a documentação foi preparada para oferecer a melhor compreensão possível do modelo proposto e acelerar, na medida do possível, a análise pelas duas instituições. O processo contou com a assessoria jurídica do escritório Pinheiro Neto Advogados.
“Nós focamos muito em ter um modelo robusto que, da ótica regulatória, fizesse sentido, que fosse aderente à regulação, que fizesse sentido para os participantes, para termos uma chance maior de ser um processo mais rápido”, disse.
Hoje, os derivativos de energia podem ser encontrados no Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE), que se apresenta como principal ambiente de negociação de energia do País. As duas empresas já competem na oferta de serviços de negociação em tela e na formalização de operações bilaterais com contrato de entrega física.
Para Barbosa, o diferencial da N5X será a oferta de derivativos com a contraparte central, dada a experiência em mercados do exterior do Grupo EEX (European Energy Exchange), um dos sócios da companhia junto ao fundo da B3, a Bolsa de Valores brasileira, voltado à inovação, o L4 Venture Builder, e o retorno dos agentes do setor elétrico do Brasil, com a qual a companhia tem dialogado para formatação das soluções construídas.
“O que a gente percebeu é: fazer derivativos sem contraparte central não faz sentido. O mercado já negociou esse contrato de compra e venda de energia elétrica. O valor da N5X está na contraparte central”, reforçou.
Barbosa reiterou também a importância deste movimento diante dos casos significativos de inadimplência de comercializadoras de energia nos últimos anos, que afetaram diferentes agentes do mercado. Só o caso mais recente, do Grupo Elétron, envolve um passivo de mais de R$ 1 bilhão.
Para Barbosa, o movimento observado em parte do mercado, com geradores e comercializadoras optando por trabalhar com portfólios próprios e reduzindo o trading de energia, é “o maior validador da tese da N5X”.
“O mercado hoje vive uma crise de crédito e liquidez causada pela estrutura bilateral do modelo atual: quando um gerador deixa de negociar com terceiros para focar ‘dentro de casa’, ele está se protegendo do risco de crédito que não consegue mitigar nesse modelo de maneira eficiente”, avalia.
Publicidade
Para ela, a companhia vem “justamente para resolver esse problema ao introduzir a Contraparte Central (CCP) e a negociação multilateral de contratos futuros” já que, com isso, o risco deixa de ser bilateral e passa a ser garantido por uma estrutura de salvaguardas e mecanismos de proteção. E completa:
“Isso permite que o gerador retraído volte a operar com segurança, sem precisar analisar o balanço individual de cada comercializadora, confiando na solidez da Câmara N5X. Além disso, atrai investidores institucionais do mercado financeiro, trazendo mais liquidez.”
A proposta se dá também em meio à expectativa da abertura total do mercado de energia, conforme disposto na Lei 15.269/2025, sancionada em novembro do ano passado. De acordo com a nova legislação, até 2028 todos os consumidores do País poderão aderir ao Ambiente de Contratação Livre (ACL) de energia, no qual se escolhe o fornecedor e é possível negociar temos da contratação como a escolha da fonte da eletricidade.
Com os serviços atuais, a N5X já conta com empresas como Auren (AURE3), Casa dos Ventos, Copel (CPLE3), Elera Renováveis, Engie (ENGIE3) e Eneva (ENEV3) entre suas usuárias. Para o presidente da Axia Energia (AXIA3, antiga Eletrobras) – que também usa serviços da N5X –, Ivan Monteiro, “a contraparte central é um pleito antigo dos principais players do setor, justamente por elevar o padrão de segurança, a mitigação de risco e a previsibilidade nas transações”.
Depois do protocolo, a CVM já validou a documentação na etapa de verificação e informou ter começado no último dia 2 a análise técnica do material. Já o Banco Central definiu, segundo a N5X, os pontos focais do processo que permitirão sua avaliação regulatória.
Publicidade
Invista em informação
As notícias mais importantes sobre mercado, investimentos e finanças pessoais direto no seu navegador
