A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) comunicou nesta sexta-feira (18) que se encerrou hoje o mandato do presidente João Pedro Nascimento à frente da autarquia. Nascimento, que iniciou seu mandato em 18 de julho de 2022, renunciou ao cargo, após exatos três anos de exercício da função, por “motivos pessoais”.
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“A CVM agradece a João Pedro Nascimento pelo período em que esteve no comando da autarquia e deseja sucesso em seus futuros projetos”, informou o órgão.
Agora caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo nome para presidir a CVM. Interinamente, o diretor mais antigo – atualmente, o diretor Otto Lobo – responderá pelas atribuições competentes ao presidente da autarquia.
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“Havendo necessidade, informações adicionais serão divulgadas pela CVM oportunamente”, finalizou a autarquia em nota.
“A gestão de João Pedro Nascimento elaborou seu plano de ação em três frentes de atuação: as chamadas agendas executiva, regulatória e desenvolvimentista”, diz a nota da autarquia. “Em cada uma das agendas, foram implementadas iniciativas que promovem maior eficiência às atuações estratégicas da instituição. Além disso, buscam, em médio e longo prazos, tornar o regulador mais forte, moderno, dinâmico e sustentável, com foco no desenvolvimento do mercado de capitais, com integridade e abertura.”
Nascimento afirmou em nota que foram “três anos intensos, de muito trabalho.” Ele prossegue: “Focamos em democratizar o acesso ao mercado de capitais, gerando mais oportunidades para emissores de valores mobiliários e investidores, por meio da redução de custos de observância regulatória e da promoção de um ambiente de negócios mais acessível, transparente e competitivo.”
E conclui: “Abrimos as portas para que mais brasileiros pudessem participar dos frutos do crescimento de companhias abertas, fundos e demais veículos de investimento. Além disso, demonstramos como mais empreendedores podem encontrar no mercado de capitais uma alternativa viável e eficiente de financiamento.”
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Na agenda executiva, de acordo com a CVM, o foco de Nascimento esteve em iniciativas de financiamento das atividades da CVM, contratação de profissionais, desenvolvimento de carreiras e modernização do mercado de capitais.
Já na agenda regulatória, durante a gestão de Nascimento, foram editadas 70 novas resoluções da CVM – 30 delas somente em 2024, sendo nove normas contábeis e duas normas conjuntas com o Banco Central. No período, foram desenvolvidas, por exemplo, regras para Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (FIAGRO) e diretrizes para a portabilidade de investimentos.
Quanto à agenda desenvolvimentista, o objetivo, segundo a nota da autarquia, “foi desenvolver a visão de futuro”. A gestão de Nascimento na CVM “buscou estimular, em especial, quatro áreas: finanças sustentáveis, criptoativos, Sociedade Anônima de Futebol (SAF) e agronegócio.”
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