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BC iniciará desenvolvimento de plataforma para testes com real digital

O BC enfatizou que o teste será realizado em ambiente simulado, não envolvendo transações ou valores reais

BC iniciará desenvolvimento de plataforma para testes com real digital
Os testes do real digital devem iniciar em breve Reuters/Bruno Domingos.

O Banco Central informou na segunda-feira (06) que revisou as diretrizes do Real Digital, a criptomoeda oficial (CBDC, na sigla em ingl|ês) brasileira, e que iniciará o desenvolvimento de plataforma para testes com operações, o “Piloto RD”, com alinhamento aos novos parâmetros. Nessa fase de teste, o BC avaliará os benefícios da programabilidade oferecida por uma plataforma de tecnologia de registro distribuído (Distributed Ledger Tecnology – DLT) multiativo para operações com ativos tokenizados. Para isso, levará em conta os “contornos legais de sigilo”, a proteção de dados e a prevenção à lavagem de dinheiro. O BC enfatizou que o teste será realizado em ambiente simulado, não envolvendo transações ou valores reais.

O acesso direto a contas e passivo digital do BC continuará restrito a instituições autorizadas, conforme a autoridade monetária. O piloto prevê a participação de usuários finais por meio de depósitos tokenizados, que são representações digitais de depósitos mantidos por instituições financeiras (IFs) ou instituições de pagamento (IPs). O piloto contará ainda com a participação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e contemplará a emissão de Títulos Públicos Federais e a liquidação de transações envolvendo esses títulos com Entrega contra Pagamento (Delivery versus Payment – DvP) no nível do cliente final.

Uma das diretrizes do Real Digital, de acordo com o BC, é que os ativos tokenizados seguirão seus respectivos regimes normativos para não gerar assimetria entre as formas desses ativos atual e tokenizada. Outra diretriz apontada pela instituição é a ênfase na concepção de um DLT que possibilite o registro de ativos de diversas naturezas e a incorporação de tecnologias com contratos inteligentes e dinheiro programável. “Por fim, vale ressaltar a busca pela total aderência a normatização relativa a sigilo, proteção de dados e prevenção à lavagem de dinheiro”, trouxe a nota do BC.

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Fórum – Durante a condução do Piloto RD, será criado um fórum para troca de informações e orientação das expectativas em relação ao desenvolvimento dessa plataforma e dos testes propostos. Esse canal de comunicação do corpo técnico do BC com as entidades representativas dos setores permitirá a discussão do estabelecimento de estratégias negociais e de desenvolvimento que sejam mais adequadas às necessidades da sociedade brasileira.

Além das associações representativas das instituições autorizadas a funcionar pelo BC, a expectativa da autoridade monetária é estender o convite de participação do fórum à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para que coordene as discussões sobre a tokenização de ativos.

Veja abaixo os requisitos básicos para os testes do Piloto RD:

  1. DLT Multiativo – Utilização de plataforma com base na DTL, na qual poderão ser registrados ativos pré-determinados de naturezas distintas (multiativo), bem como transações entre eles. Ou seja, a infraestrutura do Piloto RD funcionará como uma “DLT Multiativo”.
  2. Ativos: depósitos das contas Reservas Bancárias, de Contas de Liquidação e da Conta Única do Tesouro Nacional; depósitos bancários à vista; contas de pagamento de instituições de pagamento; e Títulos Públicos Federais. Serão mantidos os critérios de acesso às contas Reservas Bancárias ou de Liquidação, conforme disciplina legal e regulatória vigente.
  3. Transações: emissão, resgate e transferência dos ativos supracitados, bem como os fluxos financeiros decorrentes de eventos de negociação. As transações contemplarão a liquidação condicionada e simultânea entre os ativos registrados, a fim de garantir a Entrega contra Pagamento (DvP), até o nível do cliente final (liquidação atômica). Os registros dos ativos e as transações deverão possibilitar fragmentação, respeitando o sistema de apreçamento centesimal, a fim de maximizar um dos benefícios potenciais da tecnologia DLT.
  4. Funcionalidades essenciais: camadas de registro dos ativos, de liquidação de suas transferências e de protocolos, bem como os contratos inteligentes necessários para a execução das transações propostas no Piloto RD. Adicionalmente, não será permitido saldo a descoberto em nenhuma transação com os ativos registrados.

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