O Procon-SP decidiu notificar a Netflix após a empresa anunciar na terça-feira (23) que pretende cobrar uma tarifa pelo compartilhamento de assinatura.
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Com a decisão, muitos consumidores passaram a consultar o órgão de defesa.
Segundo o Procon-SP, o objetivo é entender o que exatamente a Netflix está anunciando aos seus assinantes, além de compreender como funcionará o novo critério de cobrança e de acesso ao serviço.
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A partir dos esclarecimentos, o órgão terá dados concretos para analisar se há eventuais infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
O órgão orienta ainda que os consumidores registrem formalmente uma reclamação no site do Procon, caso tenham recebido alguma comunicação da empresa que julguem irregular.
A Netflix afirmou que o acesso por cada membro adicional, que não resida da mesma casa, terá o valor de R$ 12,90 mensais por conta. Atualmente, a mensalidade no Brasil custa entre R$ 18,90 e R$ 55,90. Segundo a empresa, o recurso vai funcionar com base na localização dos aparelhos dos usuários, ou seja, duas televisões situadas em endereços diferentes exigirão a cobrança da tarifa, por exemplo.
