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Cobrança adicional da Netflix: Procon notifica empresa

A empresa afirmou que cada login excedente terá o valor de R$ 12,90 mensais por conta

Por Beatriz Rocha

24/05/2023 | 20:02 Atualização: 26/05/2023 | 19:49

Empresa comunicou que passará a cobrar uma taxa por compartilhamento de assinatura. Foto: Mike Blake/Reuters
Empresa comunicou que passará a cobrar uma taxa por compartilhamento de assinatura. Foto: Mike Blake/Reuters

O Procon-SP decidiu notificar a Netflix após a empresa anunciar na terça-feira (23) que pretende cobrar uma tarifa pelo compartilhamento de assinatura.

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Com a decisão, muitos consumidores passaram a consultar o órgão de defesa.

Segundo o Procon-SP, o objetivo é entender o que exatamente a Netflix está anunciando aos seus assinantes, além de compreender como funcionará o novo critério de cobrança e de acesso ao serviço.

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A partir dos esclarecimentos, o órgão terá dados concretos para analisar se há eventuais infrações ao Código de Defesa do Consumidor.

O órgão orienta ainda que os consumidores registrem formalmente uma reclamação no site do Procon, caso tenham recebido alguma comunicação da empresa que julguem irregular.

A Netflix afirmou que o acesso por cada membro adicional, que não resida da mesma casa, terá o valor de R$ 12,90 mensais por conta. Atualmente, a mensalidade no Brasil custa entre R$ 18,90 e R$ 55,90. Segundo a empresa, o recurso vai funcionar com base na localização dos aparelhos dos usuários, ou seja, duas televisões situadas em endereços diferentes exigirão a cobrança da tarifa, por exemplo.

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