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(Reuters) – O relator da MP da privatização da Eletrobras no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), publicou novo parecer nesta quinta-feira, garantindo redução do preço da energia após alterar ligeiramente questões relacionadas à construção compulsória de térmicas a gás, diante de críticas do setor privado com “jabutis” que poderiam elevar tarifas.
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No novo documento, cuja votação é prevista para esta quinta-feira no Senado, ainda é mantida a previsão da contratação obrigatória de 6.000 MW de capacidade instalada de termelétricas a gás natural, mas incluindo Estados do Sudeste com produção de gás.
O dispositivo sobre as térmicas que veio do texto da Câmara, que não têm relação direta com a privatização, recebeu muitas críticas, mas Rogério defendeu a proposta, garantindo que não elevará o custo com a energia.
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Uma das principais reclamações era que o texto aprovado primeiramente na Câmara definia a construção das usinas apenas em pontos distantes da oferta de gás doméstico, o que poderia elevar custos e desestimular a produção do insumo no país, segundo petroleiras e grandes consumidores de energia.
No plenário, Rogério negou nesta quinta-feira que as emendas acatadas são “jabutis”, muitos deles vistos para angariar apoio de parlamentares à proposta.
Ao contrário, ele ressaltou que algumas sugestões “inovam para melhorar a proposta”.
Ele admitiu, contudo, que “todo o esforço feito, tanto no âmbito da Câmara dos Deputados, quanto por esta relatoria aqui no Senado Federal com a colaboração do conjunto de senadores, foi garantir a aprovação da medida provisória”.
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Para o relatório, o processo da capitalização da Eletrobras devolvendo à companhia protagonismo no setor elétrico e aumenta capacidade de investimento, “para modernização do parque de geração e de transmissão, e com foco sobretudo na modicidade tarifária, na redução do preço da energia”.
Ele destacou também que rejeitou emenda que pedia a prorrogação de incentivos à geração elétrica a carvão.
Mais tarde, afirmou que ainda deve fazer adendos ao texto para atender demandas de senadores.
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