A Vale (VALE3) informou nesta quarta-feira (20) que “avaliará oportunamente” os termos de uma ação judicial movida na Holanda contra a sua subsidiária integral, a Vale Holdings BV. A mineradora disse ainda que apresentará a sua defesa, inclusive quanto à jurisdição dos tribunais holandeses para tratar dessas questões.
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Em esclarecimento às notícias que circularam na imprensa, a Vale confirma ter recebido ordens judiciais determinando, em caráter antecipatório e preliminar, o bloqueio das ações detidas pela companhia na referida subsidiária e direitos econômicos a elas atrelados, em garantia do valor de cerca de 920 milhões de euros.
“As medidas foram concedidas em antecipação a uma ação judicial de responsabilidade a ser proposta por determinadas pessoas, físicas e jurídicas, que alegam terem sido afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da Samarco, em 5 de novembro de 2015”, diz a Vale, no comunicado.
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O fato de os bloqueios terem sido concedidos, contudo, ainda conforme a Vale, não representa uma avaliação quanto ao mérito, seja processual ou material, dos pedidos a serem formulados nessa futura demanda judicial.
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Além disso, acrescenta a companhia, a futura demanda judicial aparenta pretender replicar questões já tratadas e cobertas no Brasil, seja por processos judiciais, pelo trabalho extrajudicial de reparação em curso pela Fundação Renova, entidade criada para a reparação de todos os danos causados pelo rompimento, conforme acordos celebrados com a União Federal, os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e as instituições de justiça brasileiras.
Por fim, a Vale reforçou compromisso em apoiar a reparação integral dos danos causados pelo rompimento e registra que mantém os aportes à Fundação Renova que, até 29 de fevereiro deste ano, recebeu R$ 36,5 bilhões pelas ações de reparação e compensação. Desse total, R$ 14,1 bilhões foram para pagamento de indenizações e R$ 2,7 bilhões em auxílios financeiros emergenciais, totalizando R$ 16,8 bilhões para cerca de 450 mil pessoas, concluiu.