O governo do Piauí anunciou que a partir de 1º de abril diversos produtos da cesta básica ficarão isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A iniciativa, divulgada pelo governador Rafael Fonteles na última sexta-feira (7), tem como objetivo diminuir os preços dos alimentos considerados essenciais para a população.
1. Arroz; 2. Feijão; 3. Farinha de mandioca; 4. Hortaliças; 5. Frutas frescas; 6. Ovos; 7. Leite in natura e pasteurizado; 8. Carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos (vivos, abatidos ou processados); 9. Banha suína; 10. Fava comestível; 11. Polvilho de mandioca; 12. Sal de cozinha.
A decisão do governo piauiense está alinhada com uma proposta recente do governo federal, anunciada na última quinta-feira (6) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
Entre as ações federais está a isenção da alíquota de importação para itens da cesta básica e um apelo aos estados para que também zerem o ICMS sobre esses produtos, buscando conter a inflação dos alimentos e beneficiar a população de baixa renda.
A reforma tributária busca simplificar o sistema tributário brasileiro por meio da unificação de tributos complexos. Além disso, a proposta promete zerar o imposto de alguns alimentos. Entenda tudo na matéria do E-Investidor.