Para ter direito ao 13º salário, é essencial que o trabalhador seja contratado via CLT e tenha trabalhado ao menos 15 dias no ano.
Nesta lista, também entram os jovens aprendizes, já que esse tipo de profissional é registrado formalmente em carteira de trabalho.
Por outro lado, quem é estagiário não recebe o benefício, já que não possui vínculo empregatício com a empresa.
Além do 13º salário, o jovem aprendiz tem basicamente os mesmos direitos dos demais trabalhadores, como férias remuneradas, vale-transporte, repouso semanal remunerado e FGTS.
Pessoa júridica (PJ) tem direito ao recebimento do 13° salário? Entenda as regras