Instituído em 1962, o 13º salário é direito de todos os empregados com carteira assinada, desde que tenham trabalhado mais de 15 dias no ano.
Para quem trabalhou menos de 12 meses, o valor pago é proporcional ao tempo de serviço.
De acordo com as regras do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o cálculo é baseado na divisão da remuneração por 12 e a multiplicação do resultado encontrado pelo número de meses trabalhados.
Vamos calcular o 13º para um empregado com salário mensal de R$ 3.000, que trabalhou por 5 meses.
O valor do 13º será de R$ 1250. No caso de adicionais, como horas extras e comissões, estes também entram no cálculo do 13º salário.
Para empregados que não têm salário fixo, o valor pago é resultado da média dos salários dos últimos 12 meses.