O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (3), um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A primeira parcela do benefício será depositada em abril, enquanto a segunda será paga em maio deste ano. A medida foi oficializada durante a cerimônia “O Brasil dando a volta por cima”, realizada em Brasília.
Esse pagamento segue regras semelhantes às do 13º dos trabalhadores formais. Os valores são calculados com base no benefício recebido pelo segurado.
O 13º salário corresponde a um mês de salário, sendo proporcional ao tempo trabalhado durante o ano. Baseia-se na divisão da remuneração integral por 12 e multiplicando o resultado pelo número de meses trabalhados.
O pagamento pode ser feito em duas parcelas: a 1ª deve ser paga entre fevereiro e novembro ou junto com as férias, já a 2ª parcela deve ser paga até 20 de dezembro, com descontos de INSS e Imposto de Renda.