14° salário para aposentados foi aprovado? Quem tem direito ao benefício

Um dos benefícios trabalhistas mais apreciados pelos brasileiros é o 13° salário, aquela bela ajuda no final do ano para pagar contas e quitar dívidas.

Aposentados e pensionistas

No entanto, aposentados e pensionistas do INSS já receberam o presente de Natal no 1° semestre. Por decreto presidencial, o 13° salário dessa turma agora é depositado entre maio e junho.

PL 4367/2020

Por conta disso, cresceram as expectativas sobre a aprovação no Congresso de um projeto de lei que institui o 14° salário para aposentados. No entanto, ele ainda não foi aprovado e, na melhor das hipóteses, só chegará em 2025.

Quem tem direito?

Aposentados por invalidez, idade e por tempo de contribuição; pensionistas; e beneficiários de auxílio-doença e auxílio-acidente.

Qual é o valor do 14° salário?

Em seu texto original a PL 4367/2020 estabelece que o benefício terá o mesmo valor do 13° salário. No entanto, com toda discussão sobre corte de gastos do governo, ainda não há previsão para sua aprovação.