As expectativas em torno da criação de um 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuam indefinidas.
O debate sobre o tema teve início há alguns anos, quando foi apresentado o Projeto de Lei 4367/2020, que propunha o pagamento de um abono adicional aos aposentados e pensionistas como forma de minimizar os impactos econômicos da pandemia.
Apesar de especulações e projetos em tramitação no Congresso Nacional, ainda não há confirmação oficial sobre a concessão do benefício extra em 2025.
Atualmente, o projeto está sob avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Caso seja aprovado, o pagamento do 14º salário somente entraria em vigor a partir do próximo ano.
Caso o projeto venha a ser aprovado, o 14º salário beneficiaria: Aposentados por idade; Aposentados por tempo de contribuição; Aposentados por invalidez; Pensionistas; Beneficiários de auxílio-doença; Beneficiários de auxílio-acidente.
Não, o décimo quarto salário ainda não foi aprovado. Apesar de o projeto de lei ter passado por algumas fases no processo legislativo, ele não foi finalizado e, por isso, ainda não se transformou em uma lei em vigor.
O Projeto de Lei 4367/2020, em sua versão original, propõe que o valor do 14º salário seja igual ao do 13º salário, representando, assim, o pagamento de mais um salário mensal extra.