As discussões em torno da criação de um 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm sido alimentadas por rumores e projetos de lei que se arrastam no Congresso Nacional há anos.
Conforme o PL 4367/2020, a proposta do 14º salário, é funcionar como uma medida emergencial, destinada a dar suporte financeiro extra a aposentados e pensionistas.
Caso o projeto venha a ser aprovado, o 14º salário beneficiaria os aposentados, pensionistas e outros segurados, incluindo os que recebem auxílios, como auxílio-doença e auxílio-acidente.
Não, o décimo quarto salário não foi aprovado. Apesar de o projeto de lei ter passado por algumas fases no processo legislativo, ele não foi finalizado e, por isso, ainda não se transformou em uma lei em vigor.
O projeto de lei está sendo analisado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Caso seja sancionado em 2024, o PL começaria a valer apenas em 2025.