As discussões sobre a criação de um 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguem sem definição concreta.
A proposta de pagamento de um abono extra surgiu durante a pandemia, com a apresentação do Projeto de Lei 4367/2020, que buscava minimizar os impactos econômicos causados pela crise sanitária.
Atualmente, o texto aguarda parecer do Senado Federal. Caso avance nas próximas etapas legislativas, a medida poderia ser implementada a partir do ano que vem. No entanto, o cenário ainda é incerto e depende de articulações políticas e orçamentárias.
Caso o projeto venha a ser aprovado, o 14º salário beneficiaria os aposentados, pensionistas e outros segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), incluindo os que recebem auxílios, como auxílio-doença e auxílio-acidente.
O Projeto de Lei 4367/2020, em sua versão original, propõe que o valor do 14º salário seja igual ao do 13º salário, representando, assim, o pagamento de mais um salário mensal extra.
O 13º salário é um pagamento extra concedido anualmente a aposentados e pensionistas do INSS. Neste ano o governo irá antecipar o pagamento. Leia mais na matéria do E-Investidor.