O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui diversos benefícios além da aposentadoria tradicional por idade.
Existem 15 doenças que, ao serem acometidas pelo trabalhador filiado ao Registro Geral da Previdência Social (RGPS), dão direito à aposentadoria por incapacidade. São elas:
Tuberculose ativa, Hanseníase e Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS).
Alienação mental, Esclerose múltipla, Doença de Parkinson e Paralisia irreversível e incapacitante.
Cardiopatia grave, Espondiloartrose anquilosante, Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), Hepatopatia grave (fígado) e Nefropatia grave (rins).
Cegueira, Neoplasia maligna e Contaminação por radiação (com base em avaliação médica especializada).