A dúvida sobre quando é possível se aposentar é bastante comum entre os brasileiros, principalmente para quem já acumula décadas de contribuição ao INSS.
Depois da Reforma da Previdência de 2019, as condições para se aposentar mudaram. Nesse caso, é necessário se encaixar em uma das regras de transição ou aguardar para cumprir os novos critérios de idade e tempo mínimo de contribuição. Confira as regras:
Para se aposentar por idade em 2025, é preciso cumprir as seguintes exigências: Homens: 65 anos de idade e 20 anos de contribuição; Mulheres: 62 anos de idade e 15 anos de contribuição.
Já os segurados que começaram a contribuir com a Previdência antes de novembro de 2019, a exigência é: Homens: 64 anos de idade e 35 anos de contribuição;Mulheres: 59 anos de idade e 30 anos de contribuição.
Outra opção para quem já contribuiu antes da reforma é a fórmula de pontos, que soma idade e tempo de contribuição. A pontuação mínima exigida será: Homens: 102 pontos;Mulheres: 92 pontos.
As regras de transição foram criadas para proteger segurados que estavam próximos da aposentadoria na época da reforma. Uma das alternativas é o pedágio de 50% sobre o tempo restante para se aposentar pelas regras antigas e não exige idade mínima.
Na transição com pedágio de 100%, é necessário ter pelo menos 57 anos, no caso das mulheres, e 60 anos, no caso dos homens, desde que a pessoa já tenha completado 28 anos e 1 dia de contribuição na data em que a Emenda Constitucional 103 entrou em vigor.
Se você tem 50 anos de idade e 30 anos de contribuição, pode estar próximo da aposentadoria, pela regra de transição do pedágio de 50%, não é exigida idade mínima para aposentar, apenas ter no mínimo 28 anos de contribuição.