7 direitos das pessoas com autismo que impactam no bolso e você não sabia

1. Benefício por incapacidade temporária

Trabalhadores com autismo que precisem se afastar do trabalho devido a comorbidades associadas ao TEA podem solicitar o benefício por incapacidade temporária. Para ter acesso, é necessário estar contribuindo para a Previdência Social.

2. Aposentadoria especial para pessoas com deficiência

Pessoas com autismo podem solicitar aposentadoria diferenciada, com regras mais flexíveis. Dependendo do grau da deficiência, é possível se aposentar por idade ou tempo de contribuição.

3. Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Para pessoas com autismo que não contribuem para a Previdência e pertencem a famílias de baixa renda, o BPC é uma opção. Esse benefício garante um salário mínimo mensal, desde que a renda per capita do grupo familiar não ultrapasse ¼ do salário mínimo.

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4. Auxílio-inclusão

Pessoas com deficiência moderada ou grave, que já receberam o BPC e ingressaram no mercado de trabalho, podem solicitar o auxílio-inclusão. O valor corresponde a metade do BPC, ou seja, R$ 759 em 2025.

5. Desconto em passagens aéreas para acompanhantes

Um direito pouco conhecido é o desconto de 80% no valor das passagens aéreas para o acompanhante da pessoa com autismo. O desconto é aplicado sobre o valor da tarifa, mas é importante lembrar que taxas de embarque ainda são cobradas separadamente.

6. Isenção de impostos na compra de veículos

Pessoas com autismo ou seus representantes legais podem solicitar isenção de impostos como IPI, ICMS e IPVA na compra de veículos adaptados ou que facilitem o transporte. Esse benefício pode reduzir o custo na aquisição do carro.

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7. Gratuidade no transporte público

Em muitas cidades brasileiras, pessoas com autismo têm direito à gratuidade no transporte público. Esse direito é garantido mediante apresentação de laudo médico que comprove o TEA e pode incluir tanto ônibus quanto metrôs e trens.

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