Profissionais que enfrentam ambientes perigosos ou insalubres no exercício de suas atividades têm direito a se aposentar antes da idade mínima convencional.
A concessão desse benefício depende do grau de periculosidade ou insalubridade da função. Dependendo da atividade, o tempo exigido de contribuição varia entre 15, 20 e 25 anos, e a aposentadoria pode ser solicitada a partir dos 55 anos de idade.
O critério estabelecido é o seguinte: 15 anos de atividade especial: idade mínima de 55 anos; 20 anos de atividade especial: idade mínima de 58 anos; 25 anos de atividade especial: idade mínima de 60 anos.
Britador; Carregador de Rochas; Cavoqueiro; Choqueiro; Mineiros no subsolo; Operador de britadeira de rocha subterrânea; Perfurador de Rochas em Cavernas.
O valor do benefício segue a fórmula estabelecida pela Reforma da Previdência. O cálculo considera 60% da média dos salários de contribuição, com acréscimo de 2% para cada ano que ultrapassar 15 anos de contribuição (para mulheres) ou 20 anos (para homens).
O pedido pode ser feito online pelo portal Meu INSS. O segurado deve selecionar a opção “Aposentadoria por Tempo de Contribuição” e anexar os documentos necessários.