Ele é pago mensalmente e busca incentivar a permanência de servidores experientes no serviço público.
Para realizar o pedido, o requerente deve ir diretamente ao órgão público em que está lotado.
Cada instituição pode ter procedimentos específicos, mas, em geral, é necessário preencher um formulário de solicitação.
Além do formulário, é preciso apresentar a documentação que comprove o direito ao benefício.
Para dar entrada no processo, o servidor deverá apresentar documentos pessoais, como RG e CPF, além da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) emitida pelo INSS ou por outro órgão público, dependendo do histórico de trabalho.
Esses documentos comprovam o tempo de serviço necessário e a origem das contribuições previdenciárias.